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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 301

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200301 301 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ITENS:23 e 26 - Valor global: R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 08 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado NETO MÓVEIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 24.978.808/0001-06 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos ITENS: 04, 10, 11, 15 e 43 - Valor global: R$ 106.472,50 (cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 09 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SOLUÇÃO IND E COM DE MÓVEIS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 25.109.467/0001-03 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, no ITEM: 24 - Valor global: R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 10 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado VINICIUS ALLAN S. MONTEIRO-EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 32.346.750/0001-06- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos ITENS: 2, 12, 13, 14, 31, 33, 34, 41 e 42 - Valor global: R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº: 12040021/2023. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Contratação de empresa para execução de serviços para Construção da Nova Escola Municipal Manoel Pereira Filho no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data da realização: 31 de janeiro de 2024 às 10:00 h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330- 000. Informação: Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL. Email: [email protected]/. Lagoa da Canoa/AL, 21 de dezembro de 2023. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário para atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 15/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 21 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas, que realizará na forma prevista na Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, sendo o início do procedimento agendado para as 09h do dia 25/01/2024, na sala de reuniões na sede da SEMINFRA, situada na Rua Barão de Jaraguá, 398, Jaraguá, Maceió/AL. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar o endereço eletrônico da Prefeitura de Maceió: www.licitacao.maceio.al.gov.br no link "Licitações". Maceió, AL 21 de dezembro de 2023. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, POVOADO LAMEIRO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.071.293,21 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Data: 10/01/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected]. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 21 de dezembro de 2023. LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2.377/2023 O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, destinado a locação de veículos pequenos, médio e grande porte, e máquinas para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Públicos Municipais do Município de Maragogi/AL, conforme descrições constantes deste Termo de Referência. Termino de recebimento de proposta de preço: 04/01/2024 às 08:30 horas. Local: Banco Nacional de Compras - BNC Modo de Disputa: Aberto Data da sessão: 04/01/2024 Às 09:00 horas. LOCAL: Endereço eletrônico: . Maragogi - AL, 21 de dezembro de 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023, objetivando MANUTENÇÃO PREDIAL E VIÁRIA NAS EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MARIBONDO/AL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 2° CHAMADA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 2° CHAMADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO. TODAS as licitações ocorrerão no DIA 08/01/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] Maribondo-AL, 20 de Dezembro de 2024 WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 41/2023 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09010061/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 42/2023 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09220003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico e primeiros socorros por meio de equipe de corpo de bombeiros civil profissional visando atender demandas deste PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL. Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 33/2023 - 4ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 08250003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de abastecimento de recarga de oxigênio hospitalar, aquisição de carrinho para transporte de cilindro e do Cilidro de Oxigênio, tendo em vista que tal serviço é essencial devido a possiblidade de atendimentos de urgência e emergência nas unidades básicas de saúde e remoção de pacientes nas ambulâncias que precisem fazer uso de oxigênio. Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 44/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11060003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em hospedagem, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Pariconha. Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 51/2023 Tipo: Maior desconto Processo n.º 11070022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagens no Brasil (com café da manhã), com o intuito de atender à necessidade dos servidores e demais autoridades do Município de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 38/2023 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 0801001/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para atender aos projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Data de realização: 18 de janeiro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03280008/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na aquisição de Material Permanente, mobiliário, com o intuito de atender as demandas da prefeitura municipal de Pariconha-Al e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 08:30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 25/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04270012/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da