DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes e/ou no site do BNC: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Coruripe/AL, 21 de dezembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4601/2023 Processo nº 05048/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe, Estado de Alagoas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: SMS. P.E. Nº 4601/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Coruripe/AL; Data e hora da sessão de disputa: 12 de janeiro de 2024; às 09h00m, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes e/ou no site do BNC: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Coruripe/AL, 21 de dezembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4401/2023 - UASG - 928660 Processo nº 06163/2023 A Secretaria Municipal de Saude de Coruripe, Estado de Alagoas, por meio da Comissão Permanente de Licitacao, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: SMS. P.E. Nº 4401/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora da sessão de disputa: 09 de janeiro de 2024; às 10h00m, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou através do site https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe-AL, 20 de dezembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP O Município de Jacaré dos Homens/AL torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, com data de realização do certame dia 05/01/2024, às 11h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus, destinado à viagem dos romeiros de Padre Cícero à Juazeiro do Norte/CE. Editais disponíveis em: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao. Informações: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 20 de dezembro de 2023. AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 02, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 12 de janeiro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Tipo: Menor Preço Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 15 de janeiro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 15 de janeiro de 2023 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data: 11/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 21 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA LEITES, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data: 18/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 21 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - 01, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data: 23/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 21 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023, CONCORRÊNCIA 001/2023. PROCESSO: 06020018/2023. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97 E CONSTRUTORA MERIBA LTDA, CNPJ: 45.944.698/0001-31. VALOR: R$ 4.764.265,00. DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS PÚBLICO MUNICIPAL. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12.361.0008.3004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.544.0000; DO PRAZO: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - 47/2023 - PROCESSO Nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: AB INDUSTRIA E COMERCIO - inscrita no CNPJ sob o nº 49.054.672/0001-79 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos ITENS: 01 e 16 - Valor global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: GHPS BARRETO - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 27.103.616/0001-44 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos ITENS: 6, 7, 17, 20, 22, 30 e 32 - Valor global: R$ 119.974,30 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos ITENS: 35 e 36 - Valor global: R$ 19.615,50 (dezenove mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS - inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, no ITEM: 05 - Valor global: R$ 24.959,70 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 05 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - inscrita no CNPJ sob o nº 41.043.317/0001-92 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, no ITEM: 19 - Valor global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 06 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME - inscrita no CNPJ sob o nº 14.282.2050/001-11 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos ITENS: 3, 8, 9, 18, 21, 25, 27, 28, 29, 37, 38, 39 e 40 - Valor global: R$ 593.674,50 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 07 - 47/2023 - Processo nº 09180010/2023 - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 30.231.212/0001-40 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, nos