DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA COMUNIDADE BELFORD - MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI - CNPJ: 41.569.871/0001-08. Sendo: R$ 682.807,50 (Seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL T H AU M AT U R G O - AC . Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 15.105.632/0001-97. Sendo: R$ 894.749,39 (Oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL T H AU M AT U R G O / AC R E . Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - CNPJ: 02.807.795/0001-70. Sendo: R$ 1.940.928,91 (Hum milhão, novecentos e quarenta mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 253/2023 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos individual - EPI e equipamentos de proteção coletiva - EPC, visando atender a necessidade da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de dezembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1033328 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 254/2023 Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais agregados minerais (Brita), para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 10/01/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033276. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 22/12/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 21 de dezembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 846/2023 - Concorrência nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/PREFEITURA e a Pessoa Jurídica CONSTRUISA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.617.446/0001-53 que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escolas Mistas (Alvenaria E Madeira) Nas Comunidades Rurais No Municipio De Tarauacá para os lotes 01,03 e 08, com valor total de R$ 1.062.639,12 (Um milhão, sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos). Vigência: O prazo de execução do contrato, objeto desta licitação, será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço, e a validade do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato, e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.06.10.1.142 - 2.310 - 2.312 - 4.4.90.51.00 - 500 (RP), 542 (FUNDEB). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 12/12/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela CONTRATANTE, Isabele Nunes Pinheiro pela CONTRATADA e testemunhas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 Tipo: Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria/ Hospedagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tarauacá/Acre. Data de Abertura: 11/01/2024 às 10h30min (Horário Local). Retirada: 22/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 21 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em 19 de dezembro de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de Capela, reuniram-se a Comissão de Licitação e empresas interessadas, para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas na Tomada de Preços nº 01/2023, para serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Santa Efigênia. Após análise e por unanimidade de votos, foi decidido: JRV ENGENHARIA LTDA - INABILITADA - descumprimento dos itens 2.1, 2.2 e 4.3.23 do edital. CONSTRUTORA TERRANORDESTE LTDA - INABILITADA - descumprimento dos itens 2.1 e 4.3.23 do edital. CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - INABILITADA - descumprimento do item 2.1 do edital. JC3 ENGENHARIA LTDA - INABILITADA - descumprimento do item 4.3.10 do edital, relacionado ao item de relevância 10.7 da planilha orçamentária e descumprimento do item 4.3.14 do edital. MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - INABILITADA - descumprimento dos itens 2.1 e 4.3.15 do edital e descumprimento do item 4.3.10 do edital, relacionado ao item de relevância 10.7 da planilha orçamentária. PONTUAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - INABILITADA, descumprimento do item 4.3.10 do edital, alínea "a", além do item de relevância 10.7 da planilha orçamentária. VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - INABILITADA, descumprimento do item 4.3.15 do edital e descumprimento do item 4.3.10 do edital, relacionado ao item de relevância 10.7 da planilha orçamentária. TERRAFORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - INABILITADA, descumprimento dos itens 4.3.14, 4.3.15, 4.3.10 do edital, alínea "a", além do item de relevância 10.7 da planilha orçamentária. INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - INABILITADA, descumprimento dos itens 4.3.8 e 4.3.10 do edital, pois possui CAT apenas de mão de obra. PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - HABILITADA. WL ENGENHARIA LTDA - HABILITADA. Fica estabelecido, de acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado para a interposição de recursos. E desde já estabelecido o dia 04 de janeiro de 2024 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital. Capela, 19 de dezembro de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Funerário que serão utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de Colônia Leopoldina -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] Colônia Leopoldina/AL, 20 de dezembro de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL