DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO, CNPJ/MF sob o nº 01.257.074/0001-70, localizada na Rua Adeuvaldo de Morais, nº 284, Setor Central - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro (a) MARIA BARBOSA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO. Data de abertura: 05 de janeiro de 2024 às 08h00mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00min. Tel.: (63) 3421-3112 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína, 20 de dezembro de 2023 JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOM TEMPO, CNPJ/MF sob o nº 44.776.099/0001-93 localizada na Agrovila Bom Tempo, Setor Sede - Pedro Afonso - To, por meio do pregoeiro (a) Paula Fernanda Peclat Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Bom Tempo. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99278 - 5952 e através do e-mail: [email protected]. Pedro Afonso/TO, 19 de dezembro de 2023. GRETCHEN EDINEIA HERPICH LENZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO FREI ANTÔNIO CONVENIADO, CNPJ nº. 01.066.427/0001-55, localizada na Rua Teodomiro Carneiro Nº 50 - Tocantínia-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) IONES NERES GAMA RIOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro Educacional Girassol de Tempo Integral Fé e Alegria Frei Antônio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de Janeiro de 2024 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99206 1880 e através do e-mail: [email protected]. Tocantínia/TO, 21 de dezembro de 2023. ROSIMAR NERES DE SOUSA OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, nº 01.557.779/0001-03, localizada na Praça Nossa Senhora de Santana- Silvanópolis -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Maria José Rodrigues Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual João da Silva Guimarães, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10/01/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3542-1161 e através do e-mail: [email protected]. Silvanópolis/TO, 21 de dezembro de 2023. CLEONICE GUIMARÃES DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, CNPJ nº 08.641.263/0001/91, localizada na Quadra T-22 APM 48, Jardim Taquari Palmas - TO por meio do(a) pregoeiro(a) Louizy Corrêa Severino, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Maria Dos Reis Alves Barros, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/01/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99964-8898 e através do e-mail: [email protected]. Palmas, 21 de dezembro de 2023. VANUZIA AMORIM DE OLIVEIRA AIRES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 257/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023 30550 002315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Concessão do Serviço Público Lotérico No Estado do Tocantins. Solicitação contida nos processos nº 2023/2500/863 - 2023/75010/00.012. Modalidade: Concorrência. Tipo: Maior Valor de Outorga Fixa. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Abertura: 06.03.2024 às 10h00m. Local: Auditório da Escola de Gestão Fazendária, Quadra 1212, Alameda 07, Lote 01 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77024-546, Palmas/TO. Nota: Outras todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a exploração do serviço público lotérico poderão ser obtidos em mídia eletrônica, na sede SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÃO - SCCL da SECRETARIA DA FAZENDA - ANEXO IV, sito na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, Nº 05, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015-030, Palma s / T O, Edifício DONA YAYÁ e/ou no endereço eletrônico https://centraldecompras.to.gov.br/, a partir do dia 26 de dezembro de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (trator). PROC. 2023/17010/00030 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo e permanente (ar condicionado, purificador de água, bebedouro, e outros). PROC. 2023/31000/01952 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (cabo flexível, disjuntor, plafon e outros). PROC. 2023/31000/02073 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0080/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO nº 20231560691, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DE MOTOCILETA TIPO BIG-TRAIL 645CC, para emprego nas atividades da PMESP, conforme termo de referência nº DL-11.2/21.1/23. A sessão dar-se-á em 17/01/2024, às 09h30min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00201. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0072/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO nº 20231429685, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 633 (SEISCENTAS E TRINTA E TRÊS) UNIDADES DE MOTOCICLETA BIG-TRAIL ACIMA DE 290cc, para emprego nas atividades da PMESP, conforme termo de referência nº DL-11.1/21.1/23. A sessão dar-se-á em 18/01/2024, às 09h30min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00203. LAÍS SUELEN ROSENDO DA SILVA 1º Ten PM Chefe da Seção de Licitações