DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº. 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.003232/2021.17. Empresa: Aroeira Construções Eireli-ME, CNPJ nº 03.641.472/0001- 11. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: reequilíbrio financeiro no valor de r$ 65.657,83, passando o valor atual do contrato de R$ 396.912,33, para R$ 462.570,16. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001825/2021.49. Empresa: Engemax Construção, Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 07.589.982/0001-48. Objeto: alterar as Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Jose Adelmo Coutinho Lima, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000668/2020.41. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e Cláusula Quinta - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº. 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: reequilíbrio financeiro no valor de r$ 1.101.772,93, correspondente a plus de 37,39%, passando o valor atual do Contrato de R$ 2.946.328,55, para R$ 4.048.101,48. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 084/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000246/2022.37. Empresa: MF Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº. 09.481.241/0001-74. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula quarta - da convalidação. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Bruno Ruthes de Melo, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000246/2022.37. Empresa: MF Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 09.481.241/0001-74. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª adequação em fase de obras com reflexo financeiro negativo de R$ 86.697,70, sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 1.535.951,62, para R$ 1.449.253,92. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Bruno Ruthes de Melo, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 415/2023, referente ao PE 693/2022, - SED 208997/2022. Contratada: G.E.F SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.515.105/0001-08. Objeto: Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 63.798.992,95. Dotação Orçamentária - Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: início na data de sua assinatura e duração de 24 meses. Assinado em: 18/12/2023. Aristides Cimadon pela SED e Giuliano Ribeiro da Silva pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 417/2023, referente ao PE 692/2022, - SED 209001/2022. Contratada: RISOTOLANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.. CNPJ nº 76.900.463/0001-71. Objeto: Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO VALE DO ITAJAÍ, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 58.949.983,40. Dotação Orçamentária - Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: início na data de sua assinatura e duração de 24 meses. Assinado em: 18/12/2023. Aristides Cimadon pela SED e Ronaldo Benkendorf pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 418/2023, referente ao PE 694/2022, - SED 209003/2022. Contratada: SEPAT - MULTI SERVICE LTDA.. CNPJ nº 03.750.757/0001-90. Objeto: Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 61.494.981,68. Dotação Orçamentária - Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: início na data de sua assinatura e duração de 24 meses. Assinado em: 18/12/2023. Aristides Cimadon pela SED e Ronaldo Benkendorf pela Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 110/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°110/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra, o qual produziu o seguinte resultado: DOUGLAS SILVIO BURNAT valor R$1.464,72 e COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES, no valor R$ 3.402,00. Valor Global Homologado: R$ 4.866,72. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 124/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. VENCEDORAS: COOPAFREN-OOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRIC U LT O R ES , ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSSERRA Itens 05, 08. Valor total para COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL R$ 258.484,22 e COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSSERRA R$ 445.971,17. Valor Global R$ 704.455,39. SED 96267/2023- GGG 2023AS012918. Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022 Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0215/2022 - Processo SEI 266.00000399/2023-58 - SIAFEM 20221424121 - Convênio MS nº 794.772/2013. Oferta de Compra nº 091101090452023OC00476. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Projeto e Fornecimento de Sistema de Geração, Armazenamento e Distribuição de Água Purificada Para Laboratório. Realização da Sessão: 16/01/2024 às 09:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br e www.furp.sp.gov.br ou adquiri-lo através do site www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br. ANDRÉ AUGUSTO FURQUIM Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - 1º do contrato 18/2023. Processo 03/2023 Edital 03/2023 Concorrência 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: PAQUES BRASIL SISTEMAS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. Valor: sem reajuste. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Em atendimento ao relatório TC-018359.989.23-3. UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022-FCT Processo FCT nº 030/2022 Concorrência nº 01/2022-FCT Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, CNPJ nº 48.031.918/0009-81; Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 51.212.348/0001-83; Objeto: REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO E DA PISTA DE AQUECIMENTO "MARIO COVAS", com utilização de recursos proveniente do Contrato de Repasse nº 905820/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, estabelecer a prorrogação do prazo de execução da obra em mais trinta (30) dias, ficando estabelecido o prazo final de execução para o dia 02/02/2024. Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 20/12/2023. (Parecer AJ Nº 00406/2023 de 22/09/2023).