DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 003/SSP-PI/2022, relativo à aquisição de fardamentos para a Polícia Militar do Estado do Piauí, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 03/01/2024 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Valor: R$ 2.914.919,34 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, novecentos e dezenove reais, trinta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 118. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jaime de Souza Pereira. AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/SSP-PI/2023 Nova Data - Nº do processo SEI: 00027.006945/2023-31 Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: Construção da Unidade Integrada de Segurança Púbica (UISP) na cidade de Nazária -PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 18/01/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 18/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Recursos de Operações de Crédito (754). Natureza da despesa: 44.90.51. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SETUR Processo SEI Nº 00153.000697/2023-70. O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000697/2023-70, HO M O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Beneditinos-PI, em conformidade com o Convênio nº 7.132.00/2021, TRANSFEREGOV nº 918549/2021, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95, pelo valor de R$ 2.621.180,52 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Teresina/PI, 21 de dezembro de 2023. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 PROCESSO: Nº 01510114.002276/2022-81. OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Subestação No Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CFAPM, Localizado Na Rua Massaranduba, 439 - POTENGI, NAT A L - R N . A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Subestação No Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CFAPM, Localizado Na Rua Massaranduba, 439 - POTENGI, NATAL - RN, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE RN nº 15.568, de 19 de dezembro de 2023; Fica adiada para o dia 24 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, a ser realizada no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do site: http://compras.rn.gov.br/. E-mail: [email protected]. Natal/RN, 21 de dezembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo nº 00510050.001240/2023-17, Tipo: Menor Preço, Por Item. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Curso de Atendimento Pré- Hospitalar Tático (APH-TÁTICO), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 1033141. DATA DA SESSÃO: 08/01/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 21 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 930477/2022. Processo nº 23/3000-0000637-2. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.086.435/0001-87. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 21 de dezembro de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9030/2024 OBJETO: Consultoria especializada e capacitada visando desenvolver e aplicar metodologia para promover o cadastramento no Sistema de Outorga do Rio Grande do Sul - SIOUT RS. Abertura dia 08/01/2024, às 14h. Processo 23/0500-0001333-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário - CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0033.002491/2023-41. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de materiais permanentes para promover a organização e estruturação da inteligência do sistema prisional de Rondônia, ampliando a atuação deste segmento na produção de conhecimento, contrainteligência, conforme Convênio nº 936406/2022 para atender a Gerência de Inteligência Penitenciária de Rondônia. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para o item 01 aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, para os demais itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas.). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 332.976,04. Data de Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 21 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 652/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.101460/2022-50. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Ouro Preto do Oeste, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar PEALE COMPLEMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) por meio da Subgerência de Alimentação Escolar SAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 321.628,80. Data de Abertura: 12/01/2024 às 12h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 21 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/CPLO/SUPEL/RO Processo Administrativo Nº 0009.005088/2023-71. Objeto: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, Drenagem, Meio-fio, Sarjeta e Passeio Público nas ruas do município de Rolim de Moura/RO, contendo cinco lotes. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão: CLASSIFICAR a empresa MADECON ENGEHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA para os Lotes 01, 02, 03, 04 E 05. Porto Velho/RO, 21 de dezembro de 2023. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO