DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 2552023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC- BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02993-2 João Pessoa, 21 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 121/2023. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM QUEIMADAS - PB A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados que, conforme prevê o art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, a nova data de Entrega das Propostas para o referido certame será 25 de janeiro de 2024, às 10h00min, em razão da alteração no subitem 3.1 do Edital. O Edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://suplan.pb.gov.br/editais e à disposição dos interessados nesta CPL. João Pessoa, 21 de dezembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 123/2023. OBJETO: CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados que, conforme prevê o art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, a nova data de Entrega das Propostas para o referido certame será 25 de janeiro de 2024, às 14h00min, em razão da alteração no subitem 3.1 do Edital. O Edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://suplan.pb.gov.br/editais e à disposição dos interessados nesta CPL. João Pessoa, 21 de dezembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 04 ao Contrato PJU nº 44/2022; Partes: suplan/Construtora Queiroga LTDA; objeto:Construção do novo complexo educacional de ensino médio integral e reforma de ginásio existente em Cajazeiras/PB; Objetivo: aditivo de prazo de execução e vigência contratual por mais 60 dias. Processo: 1852/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2021 Aditivo nº 04 PJu nº 101/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: construção do centro de convenções, em Campina Grande/PB objeto do aditivo: acréscimo de valor em R$ 7.205.459,98 Processo: 1020/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO E PREÇOS Objeto: Pregão Eletronico 02/2022 - SRP - Tribunal Eleitoral do Amapá - Protocolo 64202.003727/2022. Objeto: Computador Apple Mac Mini MMFJ3BZ/A - item 5. Fornecedor: Microtécnica Informática - LTDA. Valor R$ 73.092,00. RECURSOS DO TC 895666/2019. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 017/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 04.473.960/0001-20. Objeto: Fornecimento de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. Origem: Utilização da ARP Nº 006/2022 - GAB/SDS, P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 0003.DAG-SDS, PROCESSO Nº 0003.2022.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS. Valor Total: R$ 9.152,00 (nove mil cento e cinquenta e dois reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Empenho: 2023NE000384, de 20/04/2023; Fonte: 0700004930. Recife-PE, na data da assinatura. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 - FAR Republicado Por Incorrreção - Processo Administrativo 013/2023. O presente Termo de Referência tem como objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, sendo 112 (cento e doze) unidades habitacionais, no módulo 01, e 96 (noventa e seis) unidades habitacionais, no módulo 03, com área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas, em edificações do tipo T+3, incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR . T E R R E N O. O terreno onde serão implantados os empreendimentos, é o registrado na matrícula nº 22.248, localiza-se Equipamento comunitário CSU - Loteamento Engenho Ilha. Ponte dos Carvalhos. Confrontando-se frente com a Avenida Pref. Diomedes Ferreira de Melo. Lado direito com a quadra L4. Lado esquerdo com a quadra 04 e de fundos com a linha férrea, com área de 32.548m², será doado ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial pelo ESTADO DE PERNAMBUCO após o seu devido desmembramento Chamamento Público nº 001/2023. Sessão de Abertura: dia 24/01/2024 às10 00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife, 21 de dezembro de 2023. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente - CECP/CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067753/2023-71, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio para atender a rede estadual de ensino do Piauí, Valor Estimado: R$ 2.803.469,34. Início de Acolhimento das Propostas: 27/12/2023. Abertura de Propostas: 09/01/2024, 09:00H, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected] e [email protected]. Teresina/PI, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Empresa Construir Empreendimentos Eireli (CNPJ sob o nº 10.525.283/0001-49). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 003/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente terceiro termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 003/2022, relativo à obra de serviço de recuperação de 15 km de estrada vicinal no município de União- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 834349/2016, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Kenio Lima Araújo (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Empresa ALX Construtora Locações e Serviços LTDA (CNPJ sob o nº 26.578.603/0001-69). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 073/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente quarto termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 073/2021, relativo a serviços de obra de pavimentação em vias públicas no município de Corrente- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 893226/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Francisco Alex Mendes Lopes (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Empresa Construtora Solução Eireli (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 051/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente segundo termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 051/2022, relativo à serviços de obra de pavimentação no município de Piripiri- PI, referente ao convênio (TRANSF E R EG OV ) 891782/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 047/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Empresa ALX Construtora Locações e Serviços LTDA (CNPJ sob o nº 26.578.603/0001-69). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 047/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente terceiro termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 047/2022, relativo à serviços de obra de pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Fronteira- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 893324/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Francisco Alex Mendes Lopes (pela Contratada).