DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200294 294 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira, de acordo com a competência atribuída por meio da Resolução "P" SED nº 76, de 23 de janeiro de 2023, através da coordenadoria da fase externa COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o resultado da licitação abaixo: OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CENSO ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO: 0022/2023 PROCESSO: 29/029.322/2023 ITENS FRACASSADOS: 003, 010 e 017 ITEM: 001 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 1.039,00 ITEM: 002 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 170,00 ITEM: 004 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 170,00 ITEM: 005 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$138,00 ITEM: 006 EMPRESA VENCEDORA MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 88,00 ITEM: 007 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 138,60 ITEM: 008 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 147,00 ITEM: 009 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 159,00 ITEM: 011 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 114,60 ITEM: 012 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 300,00 ITEM: 013 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 709,80 ITEM: 014 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 549,90 ITEM: 015 EMPRESA VENCEDORA: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA R$ 267,00 ITEM: 016 EMPRESA VENCEDORA: HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA R$ 2.600,00 Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/ Campo Grande/MS, 20 de dezembro de 2023. ANA GONÇALVES LIMA DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230202 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Esgoto no bairro Jardim Nazareno, no município de Betim / MG. Dia: 22/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 26/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230197 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção e melhorias de Unidades Operacionais nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de localidades na área de abrangência dos núcleos operacionais de Diamantina - NODI e de Salinas - NOSA, da COPANOR. Informamos que a licitação marcada para o Dia: 22/12/2023 às 14:30 horas, fica adiada para o Dia: 26/12/2023 às 14:30 horas. Motivo: Administrativo - Recesso. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS X (DESERTOS E FRACASSADOS), conforme especificações constantes no Anexo I -Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 31/1/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 21 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - SRP Tipo: Maior Desconto. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 09/01/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 21 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2023 A autoridade competente do Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE, Sra. Maria Célia Passos Simões, homologa e conclui o pregão para registro de preços, para contratação de serviços para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA. Assinatura: 21/12/2023; Vigência: 12 meses a contar da publicação. Lote 1 e 2: 50 unidades no valor total do lote de R$ 9.709.999,00 e 62 unidades no valor total do lote de R$ 11.745.898,14 respectivamente, sendo a empresa vencedora: Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração LTDA - Antônio Marco Machado Pereira. Lote 3: 40 unidades no valor total do lote de R$ 8.119.999,20, sendo a empresa vencedora: Sociedade Comercial Apê LTDA - Antônio Pinheiro Teixeira. Lote 4: 51 unidades no valor total do lote de R$ 10.032.486,42, sendo a empresa vencedora: Poços Artesianos Minas LTDA - Geraldo Marcos Fernandes Barbosa. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 PROCESSO Nº 27.000.002237.2023 - 2ª CHAMADA OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NA PARAÍBA - NETP/PB destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano -SEDH, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 10/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 Nº 092322023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a 2ª chamada da licitação em epígrafe, considerando que a 1ª chamada foi DESERTA. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº23-02878-7 João Pessoa, 20 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 PROCESSO Nº 20.000.300380.2023 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE E MIGRAÇÃO DA BASE DE DADOS, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 11/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 92382023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC- BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a 2ª chamada da licitação em epígrafe, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADA. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e- mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02714-3 João Pessoa, 21 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 PROCESSO Nº 20.000.000210.2023 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 10/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 2462023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-03083-6 João Pessoa, 21 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação