DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor unitário registrado (R$) Valor total registrado (R$) . 5 TUBO DE AÇO IND NO FORMATO REDONDO CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO; P O L EG A DA ¾; 1.50MM; FINA A QUENTE (6 METROS). PESO LINEAR: 0,65 KG/M KG 900 14,00 12.600,00 . 9 TUBO RETANGULAR METALON; ALTURA: 20MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 1,25MM. FINA QUENTE (6MTS) KG 200 12,00 2.400,00 . 11 PONTEIRA DE PLÁSTICO INTERNA REDONDA; MODELO; DIÂM: 3/4 (19,05 MM) ALTURA: 18,24 MM FIXAÇÃO: INSTALAÇÃO POR ENCAIXE (CX COM 1000 UND); MATERIAL: PLÁSTICO. CX 18 110,00 1.980,00 . VALOR GLOBAL (R$) R$ 16.980,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável, conforme o caso, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e seus incisos, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decretos Estaduais nº 36.184/2020, nº 36.842/2021, nº 36.843/202, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária, consoante na classificação: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 - Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras despesas correntes; Fonte: 2.700.892582-Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Patrícia Paula Andretta Arcari - Representante Legal, CPF n.º 978.951.560-04, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 12 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.638/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 09/01/2024, horário de Brasília/DF. ID [1032967] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de dezembro de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 264/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.526/2023 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das unidades da saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 08/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de dezembro de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.941/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Lavanderia Hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Pedreiras. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 17/01/2024 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1033021 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de dezembro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Urgência e Emergência Pediátrica, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrado pela EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de dezembro de 2023. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/13528 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 81.243.735/0019-77.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Computadores e Notebooks para atender à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 009/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2009.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.14.Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 92.090,80 (noventa e dois mil, noventa reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ADEMIR FREIRIA - Representante da Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023/CASACIVIL/MT-CASACIVIL PRO-2023/11252. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA - CNPJ: 39.726.480/0001- 08.OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de Bens de Consumo Materiais para Copa e Cozinha, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.317/2022). FUNDAMENTAÇÃO LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04101 Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.017.Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 38.925,70 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 21/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JACIRA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO - Representante da Empresa CENTRO SUL DISTRIBUIDORA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08619 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:P. R. P. BORGES COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 05.457.629/0001-89.OBJETO:O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, para atender as demandas do Gabinete Militar da Casa Civil. MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.317/2022).FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária:04101 .Unidade Gestora: 0014.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.015.VIGÊNCIA: O fornecimento é por escopo tendo em vista que a execução (entrega dos bens) satisfaz o interesse do contratante e implica o exaurimento do vínculo contratual. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 50.390,56 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis cen t a v o s ) . DAT A DA ASSINATURA: 21/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e PAULO ROGERIO PEREIRA BORGES - Representante da Empresa P. R. P. BORGES COMÉRCIO LTDA - EPP. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SED O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS SED - homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SED - Processo 29/029.304/2023, Funcional Programática: 10.29101.12.362.2046.4089.0002 - ND/ITEM: 33903941 - FONTE: 0157076231 - Localizador: COVEN 4089. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break, afim de tender o Treinamento do Censo Escolar - Módulo Matrícula Digital. Empresa classificada com o primeiro menor preço: DOIS AMORES COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA para o ITEM 01, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Campo Grande, 21 de dezembro de 2023 HELIO QUEIROZ DAHER Secretário de Estado de Educação/MS