DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO 202300010016640 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Espécie: Resultado homologado em 19 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 158/2023, Processo nº 202300010016640. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbito - SVO em Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 01, à empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.140.331/0001-55. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 02 e 07, à empresa JJ PRODUTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 49.453.745/0001-03. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 03 e 08, à empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 03.818.333/0001-10. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 04, 06 e 10, à empresa GLOBALI - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 41.826.585/0001-80. Os itens 05 e 09 restaram fracassados. Goiânia-GO, 20 de dezembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde - GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Extrato de Resultado 202300010026346 PE 192-2023 Espécie: Resultado homologado em 07 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 192/2023, Processo nº 202300010026346. Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais a Laser para o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional(ESPIN) decorrente da Covid-19. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 01, à empresa DIRECTA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 02.329.217/0001-75. Goiânia/GO, 19 de dezembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO 202100010031702 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Espécie: Resultado homologado em 11 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 190/2023, Processo nº 202100010031702. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, destinados ao Parque Tecnológico do Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 5, 6 e 22, à empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.470.103/0001-76. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 10, à empresa DATAMED LTDA, CNPJ Nº 38.658.399/0001-75. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 14, à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 81.618.753/0001-67. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 17, à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ Nº 48.706.431/0001-02. Os itens 8, 9, 11, 12, 15, 16, 20 e 23 restaram fracassados. Os itens 1, 2, 3, 4, 7, 13, 18, 19, 21 e 24 restaram desertos. Goiânia-GO, 21 de dezembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde - GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Extrato de Resultado 202200010047215 PE 177-2023 Espécie: Resultado homologado em 01 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 177/2023, Processo nº 202200010047215. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de produtos odontológicos, do Grupo Insumos Gerais, destinados às Unidades Assistenciais da SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 1, 2, 3, 5, 11, 30, 31, 32, 33, 36 e 37, à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.430.036/0001-33. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34 e 35, à empresa AMP HOSPITALAR, CNPJ Nº 16.698.619/0001-51. O item 4 restou fracassado. Goiânia/GO, 21 de dezembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 204219/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 203/2023 - SEAP de 12/12/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos a serem utilizados em oficina de serralheria do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 30.220,00 (trinta mil, duzentos e vinte reais), compreendendo os itens 1, 6 e 10 registrados da proposta apresentada pela contratada, conforme mostra tabela abaixo: . Item Descrição Marca Und. Qtd. Valor unitário registrado (R$) Valor total registrado (R$) . 1 FITA; TIPO: DE BORDA; MATERIAL: PVC; PADRÃO: AZUL; Medida: 22mm. T EG U S ROLO COM 20 M 580 40,00 23.200,00 . 6 SOLVENTE THINNER 2116 OU SIMILAR. S O LV E N T E X LATA DE 18 L 06 320,00 1.920,00 . 10 TINTA METAIS FERROSOS (ZARCÃO); PRIMEIRA LINHA; RESINA ALQUIDICA; CINZA . S O LV E N T E X LATA 18 L 20 255,00 5.100,00 . VALOR GLOBAL REGISTRADO (R$) R$ 30.220,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável, conforme o caso, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e seus incisos, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decretos Estaduais nº 36.184/2020, nº 36.842/2021, nº 36.843/202, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária, consoante na classificação: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 - Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras despesas correntes; Fonte: 2.700.892582-Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Paulo Henrique Barros Santana - Representante Legal, CPF n.º 411.660.353-87, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 12 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 204213/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 204/2023 - SEAP de 12/12/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.009.941.0001-97; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos a serem utilizados em oficina de serralheria do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 11.898,00 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais), compreende os itens registrados da proposta apresentada pela Contratada, conforme mostra tabela abaixo: . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - BENEFICIÁRIA DA ATA: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . ITEM D ES C R I Ç ÃO UND Q N T D. VALOR UNT. VALOR TOTAL . 2 Barraca feira com cobertura cinza impermeável reforçada, fabricada em polietileno de alta densidade e ABS, possui dimensões de 3x3m, espessura de 2mm, peso de 0,500g e CK de 300 micras. UND 100 R$ 90,00 R$ 9.000,00 . 4 Rebite de repuxo; 4.8 x 19mm; alumínio; EMBALAGEM COM 100 02 R$ 55,00 R$ 110,00 . 8 Tinta esmalte sintético 1º linha, cor: cinza claro brilhante. GALÃO 3,6 L 13 R$ 85,00 R$ 1.105,00 . 15 Parafuso; 4,0x30mm; tipo: chipboard; requisito: com rosca autocortante; adicionais: bicromatizado cabeça chata philips CAIXA COM 500 UND 34 R$ 49,50 R$ 1.683,00 . VALOR GLOBAL REGISTRADO (R$) R$ 11.898,00 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais) VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável, conforme o caso, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e seus incisos, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decretos Estaduais nº 36.184/2020, nº 36.842/2021, nº 36.843/202, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária, consoante na classificação: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 - Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras despesas correntes; Fonte: 2.700.892582-Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Felipe José Carvalho Costa - Representante Legal, CPF n.º 049.113.453-30, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 12 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.