DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (HEJA). Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.849,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde na assistência ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor do Aditivo: R$ 14.758,14 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 91.961,97. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 500.270,17. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (HEMNSL/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 147.255,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2017-SES/GO. Processo nº: 201700010002563. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 71.204,20. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.90. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (INSTITUTO CEM/POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 60.913,53. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABVIDA. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 125.178,01. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 600.046,31. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD/AGIR). Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 687.404,54. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 47179,50. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 424.785,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (INSTITUTO CEM/POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 60.913,53. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU/IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 600.046,31. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 273.353,72. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 424.785,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 145.209,06. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 79.769,87. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023 Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 52.572,72. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.