DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231835 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231835 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório - reagentes (testes) sorológicos com os equipamentos em comodato, utilizados na triagem sorológica das bolsas e diagnóstico laboratorial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18352023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Armário de Pão de Sal e Doce - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0066. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$50.800,00 - EMPRESA VENCEDORA - Ar de Casa Comércio de Equipamentos Ltda - ME. Vitória-ES, 21 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 133/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-5WXDH Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPP2. Contratada: FORTIFY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.779.669/0001-02 Objeto: Equipamentos de Ginástica para fins de treinamento físico militar (TFM), no âmbito das instituições militares do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapas 01 a 26, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936880/2022. LOTE 07: CAIXA BOX JUMP, TAM. 16 Marca: FORTIFY Fabricante: FORTIFY Modelo/Versão: 2.0 Quantidade: 30 (trinta) unidades Valor Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 77/2023/PMES Órgão/Entidade: Polícia Militar do Espírito Santo - PMES. Processo nº: 2023-WT8G2 ID CidadES/TCEES: 2023.500E2300002.08.0002 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FUZIS DE ASSALTO MULTICALIBRE COM AC ES S Ó R I O S . Valor Total: R$ 83.966.420,58 (oitenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 10h do dia 22/12/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h45min do dia 25/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 25/01/2024. Informações: www.compras.es.gov.br , [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-8852. Data: Vitória, 21 de dezembro de 2023. BRUNO CARDOSO PORTELA - CAP QOCPM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Escolar Luis Perillo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Chamada Pública nº 004/2023; Processo nº 2023.0000.609.8391, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, com abertura prevista para o dia 29 de novembro de 2023, às 9h, fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 22/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010062300. CONCEDENTE: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. CONVENENTE: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. Objeto: E o Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas do Hospital Vila São José Bento Cottolengo, emenda parlamentar impositiva Federal nº 39890002 - LOA-2023, de autoria do Deputado Federal Francisco Júnior. Valor: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Assinatura: 21/12/2023. Validade: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Secretário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Vila São José Bento Cottolengo, Presidente: Michael Dourado Goulart. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 245/2023. Proc:202300010016334 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de, Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento - Câmaras Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos com capacidade aproximada de 400 litros, 2000 litros, e 600 litros, a serem destinados para Municípios do Estado de Goiás., conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos..Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 1.391.653,65. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:30 h do dia 22/12/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 10/01/2024 (Horário de Brasília) Goiânia/GO, 21 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da Gelic AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei n°8666 de 21 junho de 1993 e demais. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201- 3800/3459. P.E. N.° 244/2023 Processo: 202300010017428- Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES). Disputa Geral . Tipo: Menor Preço por item. Valor Estimado: R$ 11.236.032,82 (onze milhões, duzentos e trinta e seis mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 22/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 09/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Goiânia-GO, 21 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei n°8666 de 21 junho de 1993 e demais. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201- 3800/3459. P.E. N.° 244/2023 Processo: 202300010017428- Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES). Disputa Geral . Tipo: Menor Preço por item. Valor Estimado: R$ 11.236.032,82 (onze milhões, duzentos e trinta e seis mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 22/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 09/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HEJA). Processo nº: 202300010063735 . Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 289.573,41 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 534.867,10 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 242.727,33. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.