DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200313 313 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e geladeiras, com fornecimento de material, do Município de Jaborandi, abertura no dia 08/01/2024 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Ba, 21 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 029/2023, objetivando Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de locação de carro pipa para abastecimento de água, através de caminhões pipas, com capacidade mínima de 10.000 mil litros de agua para abastecimento nas atividades das secretarias municipais e para auxiliar no combate a incêndios. Obs.: Combustível, motorista, manutenção, seguros e demais custos por conta da contratada". Deve ser considerado a sede como ponto de referência para qualquer localidade do município para estimativa de cotação, tendo como base 50 KM de extensão territorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 05/01/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 08/01/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 09/01/2024 as 09h00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 21 de dezembro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52-2023 PA 203-2023 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais elétricos e hidráulicos e ferramentas, para manutenção de Poços Artesianos, a fim de atender demandas e necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Jaguarari (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 08.01.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 08.01.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 21 de dezembro de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DO AMÉRICA (VIVEIRO), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 21 de dezembro de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 17/01/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as diversas secretarias do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 21 de dezembro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2023 MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.959.385-49, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 06.911.404/0001-13, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Lupércio José Brito da Silva, portador do Registro de Identidade n.º M-3 026.600, expedido pela SSP/MG, e CPF sob o nº 515.702.546-72/ objeto: Aquisicão de 01 (um) CAMINHÃO CHASSI 4X2, TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, ZERO quilômetros, ano/modelo mínimo 2023/2023, conforme Emenda Parlamentar nº 202237950008, (MARCA IVECO TECTOR 170E21), Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051/2060; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fontes: 15000000/27063110. Do Valor Global R$ 574.100,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2023 MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, inscrito no CNPJ nº 13.810.544/0001-60, com sede na Rua Irineu Machado de Macedo, nº 10 - Centro - Lajedinho - Bahia, representado neste ato por seu Prefeito, Antônio Mário Lima Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.959.385-49, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, com sede na Rua Almir Moura Lima, S/N, Centro - CEP: 46.825-000 - Lajedinho-BA, representada pelo seu representante legal, o senhor Williames Brito Reis, Administrador, portador do Registro de Identidade nº 16351105-56 SSP/BA, expedido pela SSP/BA, CPF nº 073.104.685-46/ objeto: Construção dos balcões do mercado municipal de Lajedinho/BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17040000. Do Valor Global R$ 29.874,50 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), com FATOR (K) 0,98. Vigência: 02 (dois) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023. CONTRATO Nº 227/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 07.492.799/0001- 20. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos na plataforma BIM, para construção de ginásio poliesportivo, com capacidade de 850 pessoas na sede do município de Lapão/BA, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 102.240,50 (cento e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 21/12/2023 á 21/12/2024.. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes Informações: Fone: (74) 999263809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 22 de Dezembro de 2023; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar pautado no interesse público e conforme a instrução do Processo Administrativo nº 401/2023, homologando a Dispensa de Licitação 034/2023, para Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos na plataforma BIM, para construção de ginásio poliesportivo, com capacidade de 850 pessoas na sede do município de Lapão/BA. CONTRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº: 07.492.799/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 102.240,50 (cento e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, Lei n.º 14.133/2021. Autoriza o Senhor Secretário Municipal de Finanças a liberar recursos para a contratação dos serviços objeto da Dispensa no valor acima referenciado, para contratação e forma de pagamento, conforme Contrato. Data da homologação: 21 de dezembro de 2023. Márcio Antônio Messias da Silva-Prefeito Municipal. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 011/2023. Data de Homologação: 21 de Dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: NOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 07.097.369/0001-03. Processo: 12576/2023. Modalidade: Tomada de Preços - No 008/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização das praças: João Thiago Dos Santos e Martiniano Maia, no bairro Centro - Contrato de Repasse nº 899687/2020, no Município de Lauro de Freitas/BA , conforme termo de referência e planilhas em CD anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 02.0900.1174.44905100.15000000; 02.0900.1174.44905100.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 05 (cinco) meses, com termo inicial em 16/07/2023 e termo final em 16/12/2023, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 14 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014-2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 014/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA Lote 01 Valor Global R$ 226.298,50. A empresa TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTO MÉDICO LTDA Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 64.185,25 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na para Execução das Obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no Bairro Areia Branca - Contrato de Repasse Nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de Freitas. Conforme Termo de Referência e Planilhas em Cd Anexo no Edital. À empresa: Jota Construções e Empreendimentos Eireli - EPP. Valor Global: R$ 625.365,64 - (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data da Adjudicação: 18/12/2023 e Data da Homologação: 20/12/2023. Em 21 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO