DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SMS - BB 1023925 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 027/2023/SMS. Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE ODONTOLOGIA para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município. A fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 11/01/2024, às 08h, Disputa: 11/01/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SMS BB 1022826 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 025/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓ G I CO S para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 09/01/2024, às 08h Disputa: 09/01/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.410/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Item. Sessão de abertura: 08/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Macajuba através do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº 004/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação em diversas unidades de saúde do município no ano de 2023/2024. Data: 21/12/2023 a 30/12/2024, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prefeitura Municipal. Informações: telefone: (74) 3259 2126. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 05/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 05/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 05/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP Tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/12/2023, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do dia 05/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia 05/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 05/01/2024.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na sede e zona rural do município de Marcionilio Souza - Ba. DATA: 24/01/2024; Horário: 09h30min AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA. Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00: Marcionílio Souza-BA, 21 de dezembro de 2023. REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2019. Processo administrativo nº 7763/2020 Contratante: Município de Mata de São João Contratado: Pavloc Construções e Locações de Máquinas LDTA ME Cláusula Primeira: O objeto originalmente ajustado fica alterado em seus quantitativos e itens consoantes especificações constantes da nova planilha anexa, elaborada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, gestora do ajuste em voga, suprimindo-se do contrato a quantia de R$ 4.111,45, correspondendo a 0,4330% do contrato. Cláusula Segunda: O objeto ajustado e suprimido conforme cláusula primeira fica alterada em seus quantitativos e itens consoante especificações constantes da mesma planilha de cláusula anterior, para acrescer-se ao contrato a quantia de R$ 119.249,20 ao contrato em questão, o que corresponde a 12,558% do valor inicialmente contratado. Cláusula Terceira: Após supressões e acréscimos descritos nas cláusulas anteriores, fica efetivamente acrescida ao final do contrato a quantia de 115.137,75, passando este a ter o valor global de R$ 1.064.693,11. Cláusula Quarta: O prazo de vigência e execução do contrato originariamente ajustado e alterado no cronograma físico-financeiro, ficam prorrogados parra 31/12/2020. Cláusula Quinta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CP O MUNICIPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE MATINA, inscrito no CNPJ: 28.151.998/0001-44, com sede na Rua Riacho de Santana, s/nº, Centro de Matina/BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 DA LEI 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023-CP para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EM 2024. A sessão de abertura das propostas será dia 16/01/2024, às 09:00hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, s/nº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, pelo email: [email protected] ou pelo site: www.matina.ba.gov.br. Matina - BA, 21 de dezembro de 2023. VALDEMIR PAULO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo Aditivo ao Contrato 62/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 20/12/2023 9º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 20/12/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços no fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, para o exercício de 2024. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Monte Santo. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e- mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 21 de dezembro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 51/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registros de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/01/2024 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1020434. Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes- e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro