DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da ATA: 05 de dezembro de 2023. Validade: 12 (doze meses). R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 18 de dezembro de 2023, seção 3, edição 239, página 305, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: CNPJ: 30.982.907/0001-54; LEIA-SE: CNPJ: 30.982.907/0001-64. ONDE SE LÊ: DATA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2023; LEIA-SE: DATA DA ATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VALIDADE: 12 MESES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023 P.A. N° 169/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 05 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA . Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Registro de Preços para aquisição de livros didáticos para atender alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Oliveira dos Brejinhos - Bahia, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 08/01/2024, às 09:00horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 21 de dezembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de cestas básicas, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 08/01/2024, às 14:30horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 15/2023 A PREGOEIRA OFICIAL do Município de Pau Brasil (BA), torna público que, por motivos administrativos, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 015/2023, objetivando o Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de construção e afins para a manutenção e serviços públicos realizados no município de Pau Brasil, que se realizaria no dia 26/12/2023 às 09h:00m na sede da Prefeitura de Pau Brasil fica PRORROGADO para o dia 09/01/2024 às 09h:00m. LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 173/2023 Objeto: aquisição de AR COMPRIMIDO MEDICINAL - Vencedora: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 1.938.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 60/2023 Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde(Sólidos e Líquidos ) - Vencedora: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - R$ 262.445,40 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Chamada Publica n° 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os envelopes deverão ser entregues entre o período de 21 de dezembro de 2023 até o dia 30 de janeiro de 2024 das 08:00 as 12:00. Data da sessão: 30 de janeiro de 2024 as 10:00hs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 21 de dezembro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Pregão Presencial nº 048/2023 SRP Nº 041/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, reparos, conservação e manutenção predial corretiva, com fornecimento de material e mão de obra, em Imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 08/01/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº0165/2023, a Inexigibilidade nº 045/2023, que tem por finalidade a contratação da atração artística BANDA LEGAL D+ para apresentação durante a Festa de Confraternização dos colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedro Alexandre - BA, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2023. Através da empresa: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04, situada na Rua São Pedro nº 98 térreo, centro Paulo Afonso - BA, no valor de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais) ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0165/2023 modalidade Inexigibilidade nº 045/2023, cujo objeto fora a contratação da atração artística BANDA LEGAL D+ para apresentação durante a Festa de Confraternização dos colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedro Alexandre - BA, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2023. LICITANTE VENCEDORA: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.502.187/0001-04 ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório nº 0165/2023 Contrato nº 0165/2023, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação da atração artística BANDA LEGAL D+ para apresentação durante a Festa de Confraternização dos colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedro Alexandre - BA, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2023, no valor de R$ 23.250,00(vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Ata da 3ª sessão COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos vinte dias do mês de dezembro do ano de 2023, 3ª Sessão conforme item 23.4 do Edital do Certame para abertura do invólucro nº 04 "Proposta de Preços", para analisar o cumprimento, pelas licitantes, das exigências do Edital na elaboração das Propostas de Preços e julgá-las de acordo com os critérios nele especificados e proclamar o resultado do julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, observado o disposto no edital, referentes a CP 02/2023 - SEPROJE. Conforme alínea h2) do subitem 23.4 do edital, o Presidente da CEL/SEPROJE declara VENCEDORA do julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, a licitante IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, conforme resultado abaixo, abrindo-se prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 22 do edital. Ata do Certame disponível no site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=28835 Notas Geral: Ideias Comunicação e Publicidade Ltda Proposta Técnica= 96,7 Proposta de Preço - Percentuais de Honorários Cobrados - Alínea B+C+D= 24% Proposta de Preço - Percentual de Desconto Concedido - Alínea A= 15% Porto Seguro - BA, 20 de dezembro de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 AVISO DE RESULTADO ADESÃO (CARONA) Nº 01/2023. Torna Público o Resultado da licitação ADESÃO (CARONA) Nº 01/2023 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 238/2023, Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na "a aquisição de material permanente, especificamente itens de mobiliário e equipamentos. Em favor do licitante APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.198.597/0001-07, com o valor de R$ 301.080,00 (trezentos e um mil e oitenta reais). Remanso/BA, 21 de Dezembro de 2023. Wanderson Alves dos Santos - Pregoeiro.