DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200316 316 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 P.A N° 241/2023. OBJ. Prest. de serviços de transporte escolar. Abertura: 16.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023 P.A N° 245/2023. OBJ. Forn. de Urnas Mortuárias e/ou Prestação de Serviços Fúnebres. Abertura: 10.01.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2023 P.A N° 246/2023. OBJ. Fornecimento de equip. clínicos de reabilitação neuromuscular e esquelética. Abertura: 19.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 21 de dezembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 P.A N° 240/2023. OBJ. Serv. de engenharia relativos à construção de 04 (quatro) Salas de Aula, 02 (dois) Vestiários e Cozinha com Pátio Coberto / Refeitório na Escola Municipal Prof.ª Cleonice Soeiro Castelo Branco. Abertura: 08.01.2024 às 11h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 21 de dezembro de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023, Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Rio de Contas, para o exercício de 2024. Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situado no Largo do Rosário, nº 01, Centro, Rio de Contas, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto pelo período 12 meses para quaisquer novos interessados. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Rio de Contas/BA, 20 de dezembro de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023, Processo Administrativo N° CPL 184/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais acessórios para realizar o procedimento de oxigenioterapia nas unidades de saúde do município. Às 09h00min do dia 09/01/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1033493. Santa Barbara-BA, 21 de dezembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 027-2023, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E ELEMENTOS FILTRANTES QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DELINEADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas: até 04/01/2024 às 15:30 horas. Abertura das propostas: 04/01/2024 às 15:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04/01/2024 às 16:00 horas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1033400 ou pelo E-mail [email protected]. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 22 de dezembro de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 022/2023, cujo objeto é a Contratação de empresas especializada para serviços de apoio aos alunos com deficiência, da Rede Municipal de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, de forma atender as demandas Secretaria de Educação Do Município De Santa Rita de Cassia /BA, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de janeiro de 2024, às 9hs. O Edital estará disponível wwwsantaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 22 dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A pregoeira Tuany de Vasconcelos Gomes, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 021/2023, objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas dos programas assistências que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade social, vinculados à Secretaria Municipal de Ação Social, que no termo de referencia na descrição do item 1º - Arroz Branco, tipo 1, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 1,0kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, que onde se lê 1.8000 unidades Leia- se 1.800 (um mil e oitocentos). Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Em tempo, informamos que, PERMANCE INALTERADA a data do certame, que será realizado no dia 29 de dezembro de 2023 às 9:00 horas, no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 29/12/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e outros materiais permanentes, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Teresinha-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-BA, 21 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2024 às 10hs, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1033439], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 21 de dezembro de 2023 SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 08 de janeiro de 2024 às 11h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 21/12/2023 a partir das 15:00H - Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 08/01/2024 às 11:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 096/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Computadores e Periféricos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste municipio, no dia 05 de janeiro de 2024, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1033120. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 097/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de manutenção de prédios das secretarias deste município. no dia 05 de janeiro de 2024, às 10:15 (dez horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1032941. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 098/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município., no dia 08 de janeiro de 2024, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: