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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 318

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200318 318 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8297/2023| Licitação nº 1033199 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada, objeto será a Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS) para apoio e cessão de LICENÇA DE SOFTWARE de gestão no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde ofertados nas Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), inclusive para acompanhar a Capitação Ponderada, Ações Estratégicas e Pagamentos por Desempenho, os quais fazem parte do Programa Previne Brasil através da Secretaria de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 05/01/2024, às 10h00h/Brasília. Informações: (71)3296- 8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 21 de dezembro de 2023 GERLANE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/01/2024, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ ou www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados a atender as demandas das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/01/2024, às 15:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ ou www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 21 de dezembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de combustíveis. Sessão de abertura: 08/01/24 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Menor preço global. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal e Oxigênio PPU Medicinal, para utilização no Hospital Municipal. Sessão: 08/01/24 às 14h. Local: Av. Pedro Joaquim Machado, s/n, na CPL. Informações: na CPL, tel. 74364912001. Uibaí/Ba, 22 de dezembro de 2023. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 38/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 038/2023, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de reforma e ampliação de escolas no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 10 de janeiro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 21 de dezembro de 2023- Decreto N.° 002/2022. PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 39/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 039/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, recargas de tonner e de cartuchos, para atender as necessidades das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 11 de janeiro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 21 de dezembro de 2023 - Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.937.238/0001-02, situada na Rua dos Franciscanos, s/n, Dom Avelar, Salvador - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 15.388,70. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.478.904/0001-30, situada na Rua São Joãozinho, 24, São Luiz, Capim Grosso - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 32.193,40. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: C F MED LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.643.672/0001-64, situada na Avenida Adolfo Moitinho, 224, Terreo, Centro, Irece - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 22.672,56. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: DROGARIA FARMARIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.926.457/0001-95, situada na Avenida. Juvito Souza Novaes, 279, Centro Quixabeira - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.245,00. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.961.969/0001-88, situada na Via Urbana, Fazenda Rancho Alegre - C.I.A., Simões Filho - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.594,50. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: VILARONGA MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 32.236.071/0001-84, situada a Rua Riachuelo, 25, Centro, Sala 2, São José do Jacuípe - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 392.776,68. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2023 Licitação: PE nº 027/2023. Vigência: 14/12/2024. Contratante: FMS de Várzea da Roça - CNPJ 11.477.284/0001-28, Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.909.753/0001-36, situada na Avenida Raimundo Bonfim, 275, Casa Quadra B, Lote 01, Coopirece, Irecê - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 23.491,50. Assinatura: 14/12/2023 - Clécia Vilas Boas - Sec. Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023 Licitação: PE nº 029/2023. Vigência: 18/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: ROGERIO SAMPAIO DE SOUZA 03240181509, inscrita no CNPJ sob nº 40.305.999/0001-00 situada à Rua Leone Rios, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Valor Total: R$ 341.609,00. Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2023 Licitação: PE nº 030/2023. Vigência: 19/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 35.498.180/0001-68 situada à Rua José Bonifacio Gomes, 37, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços na recuperação de mobiliários (cadeiras, poltronas, mesas e longarinas), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça. Valor Total: R$ 169.700,00. Assinatura: 19/12/2023 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 05/01/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 032/23, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/BA, 21 de dezembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-35/2023 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023, de execução de serviços de pavimentação em CBUQ em vias do povoado da ESTIVA, no município de VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 028/2023 e Processo Administrativo nº 45.333/2023, com base no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2023. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 30/06/2024. Data da assinatura: 07/12/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.21.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de diversos Postos de Saúde, em diversas localidades do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data: 23 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Abaiara/CE, 21 de dezembro de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação