DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Varrição de Vias, Praças, Parques, Logradouros Públicos e Coleta de Resíduos da Saúde / Rss No Município de São Mateus - Es, Com Critério de Julgamento Por Menor Preço Por Lote, Sendo O Regime de Execução Empreitada Por Preço Unitário- Vigência: 12 (Doze) Meses - Data da Ass.: 21/12/2023 - Recursos: O objeto do presente Contrato correrá a conta da dotação orçamentária do exercício de 2024.- PROCESSO: 024.167/2023- FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente): OPERACIONAL: Lyncon Leonardo Lima Gama e Anderson de Jesus - ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere Conceição e Lais Barbosa Maciel - TÉCNICO: Marcelo de Oliveira e Thaís Rios Martins Palmas - MODAL.: P.E 032/2023- CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0006. D ES P AC H O CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES. Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso III, Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa PGMBM LAW LIMITED, inscrita no registro n° 06284764, conforme Processo nº 003.749/2023, referente a Contratação de serviços técnicos especializados executados por escritório de advocacia estrangeiro de natureza singular, referente ao patrocínio dos interesses do município de São Mateus/es no ajuizamento coletivo da Ação Judicial que tramita na Inglaterra, em face da empresa BH GROUP (UK) LIMITED, em razão dos danos causados pelo desastre de rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão no Município brasileiro de Mariana , Estado de Minas Gerais. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600005.10.0005 São Mateus/ES, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA PINTO Sec. de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia, Destinada A Executar Serviços de Pavimentação Na Avenida Jairo Mendonça Bahia, Via de Acesso Ao Corpo de Bombeiro, Localizada No Bairro Aviação, No Município de São Mateus/ES. Processo: 029.428/2023. RECEBIMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024, às 13:00, no endereço abaixo.CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de Licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0008. São Mateus/ES, 21 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", devido ao questionamento, tendo em vista a necessidade da retificação do Termo de Referência e Edital, referente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital oriundo do processo nº 67013/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 13h59min. do dia 22/12/2023. Início sessão disputa: às 14h. do dia 22/12/2023 ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008 Serra/ES, 21 de dezembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Data da Abertura: 18/01/2024 às 13:00h. Objeto - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Para os Meses de Fevereiro A Julho do Ano de 2024. O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br. Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.18.0003. Vargem Alta/ES, 21 de dezembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Nº 260/2023. Código CidadES: 2023.073E0600002.16.0006. Processo Administrativo nº 21609/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios. Valor: R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais). Vigência: o presente contrato tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Nº 261/2023. Código CidadES: 2023.073E0500003.16.0004. Processo Administrativo nº 21609/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios. Valor: R$ 80.095,00 (oitenta mil e noventa e cinco reais). Vigência: o presente contrato tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0004. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 10 de janeiro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 010/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 010/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es. gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023. Informações: [email protected]. Vitória/ES, 20 de dezembro de 2023. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - 1ª FASE ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0002. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - APAE, CNPJ nº: 28.163.228/0001-11; Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo - Vitória Down, CNPJ nº: 03.319.660/0003-90; e Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo - AMAES, CNPJ nº: 04.889.666/0001-01, foram HABILITADAS e, portanto, CREDEN C I A DA S para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação, para o período de 12 (doze) meses, se dará na forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível na página do Município de Vitória na "internet": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023. Informações: [email protected]. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Vitória/ES, 19 de dezembro de 2023. RAFAEL DUTRA PANSINI Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ em diversas ruas de conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 913692/2021, Contrato Repasse CEF Nº 1076753-32/2021 a serem executados no município de Acreúna. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 24/06/2024. ASS I N AT U R A : 21/12/2023. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 UASG 989221 A Secretária Municipal de Integração de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 045/2023, que objetivou a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E DATASHOW PARA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SER DESTINADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA DE APOIO RNA, conforme as solicitações n°. 000766/2022, 000778/2022, 000779/2022 e 000780/2022, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constantes no processo administrativo nº 01111.00012312/2023-01 (SEI) e 000034589/2023 (SIM), em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor total dos lotes, às empresas abaixo relacionadas: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.849.767/0001-16: LOTE 01: R$ 24.624,00. 2) COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.786.948/0001-15: LOTE 02: R$ 1.298,00. EERIZANIA ENEAS DE FREITAS Secretária Municipal Integração de Anápolis AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, do tipo MENOR PR EÇO, sob execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 30 DE JANEIRO DE 2024, às 14H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 60.000,00T (SESSENTA MIL) TONELADAS DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE PAVIMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme solicitações nº. 000347/2023, da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 000035582/2023. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902- 2000. Anápolis-GO, 21 de dezembro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação