DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200330 330 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 8/2022. CONTRATANTE: –Município de Linhares- ES. Contratada: Robust Empreendimentos Imobiliários Ltda. DATA ASSINATURA: 21/12/2023. OBJETIVO: Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 008/2022, a importância de R$ 6.628,04 (seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatro centavos), referente ao reajuste da 7ª e 11ª medições. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas. PROCESSO: 6785/2021 e apenso nº 19.106/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2023, Processo Administrativo Nº 014731/2023, objeto: COntratação de Agência de Publicidade e Propaganda, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0035. Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo 0 km destinado ao transporte do Serviço de Proteção Social Especial, Serviço Institucional de Acolhimento "Vovó Tita", sob administração do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, Conforme discriminado e quantificado no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Data da Sessão de Lances: 05/01/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 3754-2262/9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.048E0500002.02.0009. Montanha, 21 de dezembro de 2023. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Nº010/2023. Processo nº 01252 /2023. Ata registro de Preços nº 73/2023. Contratante: Município de Montanha. Contratada: Jhone Alves Nascimento. Objeto: Aquisição de material de consumo/pão destinado a Secretaria Municipal de Meio ambiente(setor de Limpeza pública), Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil ( creches e pré escolas) deste Município. Valor:R$ 170.900,00 (cento e setenta mil novecentos reais). Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Nº 002/2023. Processo nº 01252 /2023. Ata registro de Preços nº 029/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Jhone Alves Nascimento. Objeto: Aquisição de material de consumo/pão destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (CRAS E CREAS) deste Município. Valor:R$ 21.750,00(vinte e um mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Homologação. Processo Nº 583825/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0033. Objeto: Aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio, placas de sinalização, luminárias de emergência e outros itens. CONTRATADA: QAP RECARGA, MANUTENÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ nº 35.944.938/0001-44 Lote 1: Item: 01 (R$ 223,38) Item: 02 (R$ 216,51) Item: 03 (R$ 159,56) Item: 04 (R$ 685,11) Item: 05 (R$ 276,29) Item: 06 (R$ 256,62) Lote 4: Item: 15 (R$ 10,99) Item: 16 (R$ 13,96) Item: 17 (R$ 18,47) Item: 18 (R$ 14,16) Item: 19 (R$ 12,91) Item: 20 (R$ 13,32) Item: 21 (R$ 13,39) Item: 22 (R$ 25,04) Item: 23 (R$ 30,17) Item: 24 (R$ 28,33) VALOR TOTAL: R$ 685.998,34 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos.) CONTRATADA: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 47.808.008/0001-42 Lote 2: Item: 07 (R$ 43,15) Item: 08 (R$ 46,02) Item: 09 (R$ 54,38) Item: 10 (R$ 104,71) Lote 3: Item: 11 (R$ 7,14) Item: 12 (R$ 7,78) Item: 13 (R$ 10,44) Item: 14 (R$ 39,04) VALOR TOTAL: R$ 220.885,28 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos.) CONTRATADA: G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES CNPJ nº 45.740.175/0001-73 Lote 5: Item: 25 (R$ 116,37) VALOR TOTAL: R$ 72.847,62 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos.) CONTRATADA: ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ nº 36.832.155/0001-31 Lote 6: Item: 26 (R$ 30,00) VALOR TOTAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais.) VALOR GLOBAL: R$ 1.002.981,24 (um milhão e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos.) Nova Venécia/ES, 21 de dezembro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 002916/2023. ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013. O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação na localidade de Mundo Novo, em Rio Novo do Sul/ES. ABERTURA: 10 de janeiro de 2023, às 09h. Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, email [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul/ES, 21 de dezembro de 2023. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0060. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (leite e derivados). ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 05/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected]. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Teresa, 21 de dezembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Cod. Cidades: 2023.063E0700001.01.0063. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Teresa, 21 de dezembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 Código Cidades: 2023.063E0500001.02.0008. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 17/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected]. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Teresa, 21 de dezembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - PMSDN Processos Adm:nº 5453/2023-GP, 5398/2023-SEMTADES, 6578/2023-SEMEC. Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0013. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Conforme especificações técnicas do Anexo I do edital, com entrega parcelada por um período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 794.261,73 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos): A4 COMERCIAL LTDA nos lotes 8, 10, 26, 38 e 95 no valor total de R$ 48.352,86 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 12, 17, 18, 19, 22, 37, 42, 61, 62, 79, 83, 89, 91, 98, 105, 106, 112, 118, 122, 124, 127, 130, 131, 132, 135, 137, 140, 143, 147, 148 e 151 no valor total de R$ 79.416,63 (setenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), JEAN CARLOS CAZOTI EPP nos lotes 9, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 63, 65, 67, 68, 71, 73, 74, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 90, 92, 93, 96, 97, 99, 100, 101, 107, 111, 116, 117, 120, 123, 126, 128, 133, 138, 142, 146, 149, 150, 152 e 153 no valor total de R$ 383.914,26 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP nos lotes 110 e 125 no valor total de R$ 14.263,20 (quatorze mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos), NORTE COMERCIAL LTDA nos lotes 6, 11, 14, 25, 29, 50, 75, 76, 86, 87, 94, 103, 104, 113, 114, 115, 121, 134, 139, 144 e 154 no valor total de R$ 73.595,08 (setenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos) e Walace Marchesini ME nos lotes 7, 13, 15, 24, 30, 32, 44, 46, 47, 48, 49, 64, 66, 69, 70, 72, 77, 102, 108, 109, 119, 129, 136, 141 e 145 no valor total de R$ 194.719,70 (cento e noventa e quatro mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte/ES, 20 de dezembro de 2023. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro