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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 329

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200329 329 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 31.683/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0091, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Em Prestação do Serviço de Instalação e Fornecimento de Vigas Para Substituição da Ponte de Madeira, Localizada Na Estrada A Caminho de São Félix- Área Rural do Município - SEMOP. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 05/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 17/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 21 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o Registro de Preços Para A Aquisição Tiras Reagente e Lancetas de Punção Para Aferição de Glicose - SEMSA. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 19/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 19/01/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 24/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 21 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 14.239/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o Aquisição de Produtos de Uso Exclusivo da Central de Material e Esterilização (Cme) Para Atender As Demandas de Unidade de Pronto Atendimento - UPA-24H - SEMSA. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 29/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 05/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 05/02/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 08/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 21 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a Reabertura da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.722/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0029, que tem como objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento dos Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)- SEMSA. Aneteriormente Marcado Para O Dia 11/12/2023. Início da Proposta: às 08:00 HORAS DO DIA 27/12/2023. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/01/2024. Limite Para Recimento da PropostA: ÀS 08:00 Horas do Dia 09/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 Horas do Dia 09/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 21 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, Processo Administrativo Nº 28.293/2023, cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Construção da Calçada da Orla de Meaípe, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP. Em que restou INABILITADAS as empresas: PHC SOLUÇÕES LTDA; CAMPOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS; JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; ABL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES; MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e VITÓRIA VIX CONSTRUTORA LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: WVS CONSTRUTORA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; A.J.G CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP; MAFRA CONSTRUTORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; INTERURBANA SERVIÇOS LTDA e SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079. Guarapari/ES, 21 de dezembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 078/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços assistência hospitalar, tais como, sobreaviso e exames clínicos laboratoriais e emergenciais do Pronto Atendimento e Hospital Municipal "da Terra dos Tropeiros", com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do serviço, conforme descrição do quantitativo e justificativa constante no termo de referência. DATA: 17/01/2024 - HORÁRIO: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID CIDADES: 2023.029E0500001.01.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0011. A Prefeitura Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, mediante a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente. A realização do certame está prevista para o dia 08/01/2024 (oito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09h(nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 21 de dezembro de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Eu, Uesley Roque Corteletti Thon, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4672/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de 5 (cinco) secadores de café para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio mapa nº 913278/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa PALINI & ALVES LTDA no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). ID: 2023.034E0700001.01.0037. Itaguaçu/ES, 21 de dezembro de 2023. UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Com Lotes Exclusivos Para ME, EPP e Equiparados. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Materiais Didáticos, Esportivos e Diversos Para Atender Aos Serviços de Convivência do Município. DATA DA ABERTURA: 23/01/2024. HORÁRIO: 08h:00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0031. Jerônimo Monteiro/ES, 21 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com Lotes Exclusivos Para ME, EPP e Equiparados. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Atendimento das Demandas da Casa de Amparo Aos Idosos Maria Bossoes Lannes, de Acordo Com O Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas, Considerando A Emenda Parlamentar de N° 202139660010. DATA DA ABERTURA: 30/01/2024. HORÁRIO: 08h:00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0032. Jerônimo Monteiro/ES, 21 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023, do tipo menor por item, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município, conforme,. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/01/2024 às 08h. Inicio da disputa: 08/01/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0033. Linhares, 21 de dezembro de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira