DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apiacá/ES, 21 de dezembro de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco-ES, para o ano letivo de 2024, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000044/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0034. Barra de São Francisco, 21 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Boa Esperança/ES, UASG 985619, através da sua Pregoeira, torna público a suspensão "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2023, Processos nº 4320/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamneto e Gestão para adequações no Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plena condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais. Código Cidades TCE/ES nº 2023.013E0700001.01.0016 Boa Esperança/ES, 21 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023-FMS Proc. 05041/2023. Identificação da Contratação: 2023.014e0500001.02.0015. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lençol, Fronha, Toalha de Banho, Travesseiros, Traçados Hospitalares Para Secteraria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte -Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 10/01/2024. Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df). Data da Realização: 10/01/2024. Horário da Realização: 9h (Horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2023 Proc. 02514/2023 Identificação da Contratação: 2023.014E0700001.02.0035 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Material Em Atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 08/01/2024. Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df). Data da Realização: 08/01/2024. Horário da Realização: 9h (Horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 21 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 051/2023 - ID n° 1033530. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Acolhimento das propostas a partir de 22/12/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 10/01/2024, às 12h30min. Sessão de disputa dia 10/01/2024 às 13h30min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 199/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SOCIEDADE COELHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma de pneus. VIGENCIA: 19 de dezembro de 2023a 19 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 294.244,00 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023, processo administrativo nº 13.481/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0027. Conceição do Castelo/ES, 15 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Exclusivo Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas - UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0003. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000056/2023, que objetiva a Aquisição de Escada, Corrimão e Capa Térmica Para Piscina do Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos, Pertencente Ao Município de Conceição do Castelo, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 21 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, Objetivando A Construção da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Miragem, Localizado No Município de Ecoporanga/ES, conforme planilha orçamentaria. A realização do certame está prevista para o dia 23/01/2024, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected]. Processo: 7899/2023. Valor: R$ 2.151.645,30. ID: 2023.025E0500001.01.0003. Ecoporanga/ES, 20 de dezembro de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Protocolo: até as 12:00h do dia 11 de janeiro de 2024 Abertura e Julgamento: às 12:30 h do dia 11 de janeiro de 2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Governador Lindenberg - ES, através de seu Presidente, torna público que foi instaurada a licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 002/2023, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/nº, Centro, Governador Lindenberg - ES. Informações pelo telefone (27) 3744- 5214 das 11:00h às 17:00h. ID CidadES TCEES: 2023.078E0700001.01.0029. Gov. Lindenberg/ES, 21 de dezembro de 2023. EDIGAR CASAGRANDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0077. A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as legislações vigentes, informa que TORNA SEM EFEITO a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 23/10/2023, Edição: 201, Seção: 3, Pág. 329. Guaçuí/ES, 21 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL