DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caldas Novas - Go, 21 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara o recebimento dos envelopes a partir do dia 08 de janeiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2024, com a sessão de realização de abertura dos envelopes às 09 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2023, tem por objeto O CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TECNICA, INTERSSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, COM VISTAS A ATENDER FAMILIAS QUE SATISFAÇAM OS CRITERIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2014, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 21 de dezembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMO PÃES E QUITANDAS DIVERSAS/SALGADINHOS DE BOA QUALIDADE, REFRIGERANTES E SUCOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 21 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS VERDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº060/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 027/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes-GO, CONTRATADO: VISÃO ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, detentora do LOTE 01. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Par Execução de Obra, Em Forma de Empreitada Global, Para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde No Município de Campos Verdes-GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N° 876538/2018 - OPERAÇÃO 1061288-99 - PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DO SUS, a vigência do Contrato entre 21 de dezembro de 2023 até 31 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 541.810,45 (Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Quarenta e Cinco Centavos), que serão pagos na dotação: 13.01.10.302.0210.1.042.4.4.90.51, DATA ASSINATURA: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Convênio nº 002/2023 - Objeto: alteração do Convênio nº 002/2023, especificamente do valor global e dos valores mensais de transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, via Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com destinação à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, conforme estabelecido na Portaria nº 2.188, de 20 de outubro de 2023 - SES/GO, e conforme retificado pelo Extrato de Retificação da mesma portaria, de 27 de novembro de 2023 e publicado em 29 de novembro de 2023 no Diário Oficial do Estado. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 9.339.217,90. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº 133/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 005/2018 tendo como Locatário o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Locador: Lucia Helena Ferreira Felicio, CPF: 449.984.301-49. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor Total: R$ 51.536,76. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 018/2019, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado o Abrahão Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ: 23.456.138/0001-03. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.273,64. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022, referente ao Pregão Presencial nº 026/2021, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a C&E Soluções em Comunicação Ltda., CNPJ: 37.105.345/0001-10. Valor Total: R$ 158.400,00. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, por meio da Comissão de Avaliação torna público a Retificação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 2/2023 - Lei Paulo Gustavo em virtude do não cumprimento das cotas LGBTQIA+. Cumpre-se agora. Informamos que em função do Parecer nº 235/2023/ CONJUR- MINC/CGU/AGU da AGU Advocacia Geral da União junto ao Ministério da Cultura, não haverá retenção de impostos em nenhuma categoria de proponentes, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A S I T U AÇ ÃO V AG A S P R E E N C H I DA S POR COTAS . 1º Abadia Gonçalvez dos Santos 53 Classificado E Selecionado . 2º Deuzami Francisco da Conceição - Fiota 50 Classificado E Selecionado . 3º Geovânia Gonçalves dos Santos 50 Classificado E Selecionado . 4º Dirani Francisco Maia 50 Classificado E Selecionado . 5º Selma Moreira dos Santos 50 Classificado E Selecionado X . 6º Cecília Gonçalves dos Santos 48 Classificado E Selecionado . 7º Percília dos Santos Rosa 48 Classificado E Selecionado X . 8º Marta Faria da Silva 47 Classificado E Selecionado X . 9º Alla Soub 45 Classificado E Selecionado X . 10 º Silvani Alves do Nascimento 46 Suplente . 11º Tchella Guilherme Queiroz Silva 45 Suplente . 12º Aini Rubi Dávila RodriguezINI 45 Suplente . 13º Marilya de Lima Marsiglia 44 Suplente . 14º Marialina Francisca da Conceição 44 Suplente . RESULTADO RECURSOS . NOME S I T U AÇ ÃO . Selma Moreira dos Santos Deferido . Luciano Alves dos Santos Indeferido . Irene Moreira Dias Indeferido . Gerzilane Cesário dos Santos Indeferido Cavalcante/GO, 21 de dezembro de 2023. EDYMARA DINIZ COSTA Superintendente de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba-GO, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de edital de credenciamento 03/2023, a partir das 07:00hr do dia 21 (um) de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura, sito a Rua Simon Bolívar, nº 58, Bairro Centro, Corumbaíba - GO (no departamento de licitação), durante horário de expediente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbaíba-GO, para o ano de 2022, na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como nas Resoluções Normativas do TCM/GO n° 17/1998, n° 13/2012, n° 07/2016 e 01/2017 e suas posteriores alterações. O edital de chamamento público de credenciamento nº 03/2023 no site (www.corumbaiba.go.gov.br) ou na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Rua Simon Bolívar nº. 58, centro, CEP: 75.675-000, fone (64)3447 7000, no horário de expediente. Corumbaíba-GO, 21 de dezembro de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 04/01/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 21 de dezembro de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na preparação de documentos, serviços de apoio administrativo e assessoria junto as secretarias estaduais do governo do estado, ministérios do governo federal, acompanhamento dos programas federais e estaduais no âmbito administrativo, monitorando os tramites dos respectivos protocolos, prazos e atendimento dos requisitos necessários para viabilizar os recursos financeiros até a formalização de convênios, contratos ou congêneres, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Edealina - GO. DATA DO CERTAME: 12/01/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 21 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira