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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 334

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200334 334 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino do município, a realizar-se no dia 08/01/2024, com início às 13h30 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 21 de dezembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 016/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO COLÉGIO ESTADUAL ARTHUR RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO NO DISTRITO JK EM FORMOSA/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 21 de dezembro de 2023. Luciene de Souza Bernardo - Presidente Suplente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 23 de janeiro de 2024, Licitação na Pregão Eletrônico nº 060/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo - Gêneros alimentícios visando suprir as necessidades dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa - GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de dezembro de 2023. Natália Brito Mendanha - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 24 de janeiro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para a Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, que foram fracassados no pregão eletrônico anterior nº 013/2023, para atendimento de Emenda Parlamentar impositiva n.º 860, firmado entre o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e Município de Formosa, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição O Município de Goiandira/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que foi PRORROGADO por motivos de alteração nos documentos de engenharia para o dia 17 de janeiro de 2023, às 9:00 horas, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, Goiandira-GO, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM REVESTIMENTO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA FEDERAL ESPECIAL Nº 202328330004 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme Edital e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, no endereço supra citado, nos dias de expediente e no horário das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected] . Em 21 de dezembro de 2023 PAULO ALVES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Dispensa nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para realização de cursos no Município. Valor: 418.606,40 (quatrocentos e dezoito mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.08.244.0899.2.044.3.3.90.39.00 - Manut.Ativ. do Fundo Municipal de Assistência Social. Maria Jacqueline da Silva/Gestora do FMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Tomada de Preços nº 8/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Goianira. Contratado: Tulsa Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - Plano de trabalho N° 020630/2022 - Ministerio das Cidades. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura (15 de dezembro de 2.023). Valor: R$ 650.127,86 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - Obras e Bens Permanentes para Infraestrutura Melhorias Urbanas. Carlos Alberto Andrade Oliveira/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo passeio, referente ao programa do ministério da saúde - proposta n° 11152.150000/1220-02, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás, conforme o termo de referência (anexo 01), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 22/12/2023 até às 08h00min do dia 09/01/2024. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 09/01/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 29/2023 O Município de Iaciara, - através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público, que será realizado no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - nº 029/2023, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062. Iaciara - GO, 21 de dezembro de 2023. JOICY TEIXEIRA DE SOUZA - PREGOEIRA . TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 O Município de Iaciara/GO, torna público, que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, tipo menor preço, sob regime de empreitada global, para execução de obras e serviços de engenharia visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO ÁGUA QUENTE DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202329350001, PROGRAMA Nº 09032023. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062. Iaciara - GO, 21 de dezembro de 2023 JOICY TEIXEIRA DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AV I S O PREGAO ELETRONICO Nº 42/2023 Processo Administrativo: Nº 14345/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Iporá-GO Empresas vencedoras valor total: R$11.906,97 (onze mil e novecentos e seis reais e noventa e sete centavos): B DANIEL INFORMATICA (11607273000115) com o lote: 3 no valor total de R$1.193,96 (um mil e cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos). CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA (47872424000100) com os lotes: 2 e 12 no valor total de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais). T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (08666165000109) com os lotes: 5, 7, 9, 10 e 11 no valor total de R$4.052,00 (quatro mil e cinquenta e dois reais). LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (45010400000116) com os lotes: 1, 6, 8 e 14 no valor total de R$3.481,01 (três mil e quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo). DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA - ME (38084603000191) com o lote: 13 no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) com o lote: 4 no valor total de R$600,00 (seiscentos reais). DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (14238297000132) com o lote: 15 no valor total de R$300,00 (trezentos reais). IPORÁ - GO, 21 de novembro de 2023 LUIZ MARCIO ARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 36/2023 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, de limpeza e higienização, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaru - GO, pelo período de 12 (doze) meses, a realizar-se no dia 17/01/2024, com início às 09h00min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru/GO, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preço nº 011/2023, O presente Termo tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexo recursos provenientes do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento), do tipo proposta de MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente De Licitação