DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200335 335 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EDITAL Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE O Município de ITAUÇU, "TORNA PÚBLICO" para o conhecimento dos interessados, que fará realizar "PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO MÉDICO E PROFISSIONAIS DA SAÚDE" na modalidade de "HABILITAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA", a partir do dia 08 de janeiro de 2024, entre 08:00 e 17:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n–285 Centro, ITAUÇU, em conformidade com os termos e as especificações técnicas descritas no edital de chamamento e seus anexos na forma da Lei nº. 8.666/93/1993, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura, 22 de dezembro de 2023; e informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://www.itaucu.go.gov.br/. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 015/2023 - PROCESSO 64892/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais coletivas, de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial nos termos do preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 22/12/2023 e 06/02/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 13:00h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 21 de dezembro de 2.023. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 016/2023 - PROCESSO 64894/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais coletivas, de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Parcerias (cidades) nos termos do preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 22/12/2023 e 06/02/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 13:00h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 21 de dezembro de 2.023. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO 17447/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2024, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para destinada a selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), pelo período de 10 (dez) anos admitindo-se sua prorrogação por igual período apenas uma vez, desde que atenda aos critérios da Administração Pública (considerando o inciso i, do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.000/2020. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419, e/ou pelo site www.Itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 21 de dezembro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO: 61942/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de Lousa - quadro branco com instalação, para atender as demandas da Rede Municipal de Educação de Itumbiara, Goiás. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 08/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 21 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO: 55055/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS LED E RELÊ FOTO ELETRÔNICO PARA EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 21 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO 64688/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE 3 (T R ÊS ) SALAS TIPO BERÇÁRIO COM BANHEIROS , NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUELY MARZA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 21 de dezembro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 09/01/2024. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia @gmail.com; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Jandaia-GO torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para execução de serviços de reparos e manutenções corretivas, adequações p/ acessibilidade no prédio do CRAS- (Centro de Referência de Assistência Social Geraldo Moraes), conforme Emenda nº 2023337040005 processo programação GND3 5211701200230001, oriundo de do Ministério da Cidadania disponibilizado através do Fundo Nacional de Assistência Social do Município de Jandaia-GO. Edital completo e outras, informações na sede da prefeitura, situada na Av. J.K. de Oliveira, nº 742, Centro, CEP: 75950-000, fone (64) 992194683, horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h ou no site www.jandaia.go.gov.br. Jandaia, Go 21/12/2023. LORENA APARECIDA DA SILVA- Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 O Município de Jataí, através de sua Comissão Permanente de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando à execução de obras de infraestrutura aeroportuária, sendo o remanescente da obra de construção do Aeroporto Regional de Jataí, contemplando a pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, auxílios à navegação, equipamentos e serviços complementares, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 15/2017, celebrado entre a União Federal e o município de Jataí - GO, conf. detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Abertura: 29 de janeiro de 2024, às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal - Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria. Site: www.jatai.go.gov.br Fone: (64)3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de serviços especializados na execução de Pavimentação Asfáltica, tipo tratamento superficial duplo - TSD / Drenagem Superficial - Meio Fio e Sarjeta, Processos SEGOV n° 202300042000031 e 202200042006453 e Plano de Ação n.º 09032022-014896. SESSÃO DE ABERTURA: 17/01/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESS ÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. CRC: e-mail [email protected]. Joviânia - GO, 21 de dezembro de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL