DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200336 336 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA GO., com fundamento na Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e considerando as exigências contidas na Instrução Normativa nº 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do TCM, faz saber que estará cadastrando profissionais para atuação na área da saúde para o ano de 2024, bem como para formação de cadastro de reserva, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, na sede da Secretaria de Saúde, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste na imprensa. Informações na sala da CPL. Fone: 0800.321.1241 (ramal 201) ou no site: www.jussara.go.gov.br. Jussara/GO, 20 de dezembro de 2023. VANESSA CINTRA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 076/2023 DATA: 16/01/2024HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. PREGÃO: 077/2023 DATA: 17/01/2024 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. PREGÃO: 078/2023 DATA: 22/01/2024HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS/MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. MINAÇU/GO, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Município de Montes Claros de Goiás-GO, por intermédio de sua pregoeira municipal que abaixo subscreve, designada através do Decreto Municipal nº 77/2023 de 15 de junho de 2023, torna público a retificação da matéria que circulou no Diário Oficial da União, no dia 18/12/2023/Edição 239/Seção: 3/Pagina: 320. Onde se lê: Pregão Presencial Nº 49/2023 - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço - Tipo: Menor preço por Item. Finalidade: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, Para atender o Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referencia Anexo I do Edital. Leia-se: Pregão Presencial Nº 49/2023 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por Item. Finalidade: Aquisição de equipamentos hospitalares, Para atender o Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referencia Anexo I do Edital. Permanecendo inalterado as demais dizeres do aviso. Montes Claros de Goiás, 21 de dezembro de 2023 DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 25977/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: E.A. ALVES COMUNICAÇÃO CNPJ N°: 08.767.320/0001-83 OBJETO: Contratação de um show artístico da E.A. ALVES - COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA TROPICALIA NAS FESTIVIDADES DO SHOW DA VIRADA 2023 no dia 31 DE DEZEMBRO DE 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento de Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, contados de sua assinatura ASSINATURA: 20/12/2023. PROCESSO N° 24930/2023 CONTRATO N° 443/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 Contratado: ALINE MICHELLE LOPES SILVA OLIVEIRA CNPJ: 31.310.237/0001-00 OBJETO: Prestação de serviço de prevenção e manutenção em equipamentos de informática, impressoras, redes e servidores. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: 12/12/2023 PROCESSO N° 25031/2023 CONTRATO N° 444/2023 OBJETO: Prestação de serviço de prevenção e manutenção em equipamentos de informática, impressoras, redes e servidores Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: ALINE MICHELLE LOPES SILVA OLIVEIRA CNPJ: 31.310.237/0001-00 VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: 12/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO ORIGINAL Nº 37/2022 2º TERMO ADITIVO PROCESSO nº 24878/2023 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratado: JEAN DA SILVA MORAES ASSESSORIA CONTABIL CNPJ nº 24.361.630/0001-50 OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento dos atos do poder executivo junto aos órgãos fiscalizadores, RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA ADITIVO: 04/12/2023 PRAZO ADITIVADO: 31/12/2023 a 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ORIGINAL Nº 291/2022 1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 25858/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CO Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação da CRECHE MUNICIPAL SANTA MARIANA 3ª ETAPA, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA ADITIVO: 01/12/2023 PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ORIGINAL Nº 166/2021 3º TERMO ADITIVO PROCESSO nº 24892/2023 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratado: SANTOS OLIVEIRA E TORREZAN LTDA CNPJ: 04.294.699/0001-09 OBJETO: Prestação de serviços de locação e manutenção de software de gestão 100% web, indispensável ao funcionamento da prefeitura municipal dos seguintes módulos de gestão: CON T A B I L I DA D E PÚBLICA, FINANCEIRO, FOLHA DE PAGAMENTO, PROTOCOLO, FROTAS, COMPRAS, E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. DATA DO ADITIVO: 04/12/2023 PRAZO ADITIVADO: 31/12/2023 a 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ORIGINAL Nº 254/2023 1ª TERMO ADITIVO Processo nº 24925/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.067.164/0001-07 CONTRATADO: VALE NAKAMURA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 05.891.613/0254-80. OBJETO: Contratação de prestação de serviços profissionais de engenharia para supervisão, fiscalização de obras municipais exceto escolas municipais, elaboração e alvará, habite-se, laudo de avaliação de imóveis, inclusive patrimônio municipal. DATA ADITIVO: 04/12/2023 PRAZO ADITIVADO: 01/01/2024 a 31/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22206 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO, torna público que não ouve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 036/2023, realizada no dia 28/11/2023, as 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH 0KM PARA DAR SUPORTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. A licitação foi declarada FRACASSADA. ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7559/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 11/01/2024 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go. gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 21 de dezembro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Pregão Presencial n.º 13/2023, Vigência da Ata: até 10/03/2024, Empresa Beneficiaria: OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual Aquisição e Fornecimento de materiais elétricos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pontalina para o exercício de 2023, no valor de total de R$ 390.628,50 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Nazário, 21 de dezembro de 2023 Layane Cristina Teixeira de Oliveira - Decreto 28/2023. Nazário, 21 de dezembro de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL Nº 38/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis e equipamentos para a unidade de saúde Hortência Soares Moura, situada no distrito de Claudinapolis, município de Nazário-GO, plano de trabalho nº 202300010002640 Valor Total: R$ 49.642,96 Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Registro de preços para aquisição de moveis e equipamentos para a unidade de saúde Hortência Soares Moura, situada no distrito de Claudinapolis, município de Nazário- GO, plano de trabalho nº 202300010002640. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 38/2023, saindo como vencedor IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO, com o valor de R$ 49.642,96 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Nazário, 21 de dezembro de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Nerópolis - GO, através do Secretário José Rones Ribeiro, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Quadra de Esportes no Município de Nerópolis, conforme o ofício nº 5633/2023 da Caixa Econômica Federal, que informa a viabilidade do empreendimento e solicita o processo licitatório do contrato de repasse nº 914212/2021, tendo como Gestor o Ministério do Esporte, operação nº 1078128-02, em anexo. As condições, quantidades e estimativas estão estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 08/01/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis - GO, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro e Presidente da CPL.