DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200338 338 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA.CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. NÚMERO DO CONTRATO: 046/2023. PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura à 19/12/2024. LICITAÇÃO: Tomada de Preço 002/2023. VALOR DO CONT R AT O : R$ 175.221,77 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), referente ao lote 01. A fonte dos recursos Federais e as dotações orçamentárias serão utilizadas: OBRAS PAVIM. RECAP. E INFRAESTRUTURA URBANA: 15.451.0501.1.014 Ficha: 0270 Elemento de Despesas: 4.4.90.51. Emenda Federal sob o nº 202140100004 Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO GOIÁS, com sede à Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, torna público a CREDENCIAMENTO PÚBL I CO 001/2024 nos termos da Lei Federal 14.133/2021, para o credenciamento de profissionais ou Empresas da área médica/hospitalar. Os documentos elencados no Edital de credenciamento, deverão ser protocolados ou entregues por correio ou por e-mail, a partir do dia 29 de dezembro de 2023, estando este credenciamento aberto até o dia 31 de dezembro de 2024. Dúvidas [email protected] www.saofranciscode goias.go.gov.br São Francisco Goiás, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL LEITE DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , tipo menor preço por item, sob o critério de maior desconto para o litro dos combustíveis e para o valor unitário dos lubrificantes, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-10 e DIESEL COMUM) E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO ANO DE 2024, conforme quantitativos e especificações/exigências definidos no ANEXO I do Edital, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Presencial nº 22/2023. São João d'Aliança/GO, 22 de dezembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SÁUDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, inscrito no CNPJ sob nº 00.999.472/0001-08, torna público que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/1993, alterado pela Lei Federal nº 8.883/1994, Resolução normativa nº 017 de 14/11/1998 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, comunica que estará aberto a partir de 20/12/2023 até o dia 28/12/2023. O processo de cadastramento para fins de Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços técnicos de Auditor Médico objetivando o atendimento aos titulares e dependentes na sede do Plano de Saúde Iamesc. Os interessados deverão enviar as documentações exigidas em edital de forma eletrônica através da plataforma 1DOC, cadastrando-se através do endereço: www.1doc.com.br. Com início em 28/12/2023 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs Senador Canedo, 21 de dezembro de 2023. STENIO NASCIMENTO DA SILVA Presidente IAMESC RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 14/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO -GO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO/ 01 - CONSTRUTORA GONÇALVES DOS SANTOS LTDA/ 41.260.874/0001-65/ HABILITADA; 02 - P & A CONSTRUÇÕES LTDA/ 24.935.924/0001-48/ HABILITADA; 03 - FL CONSTRUTORA LTDA/ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA; 04 - MPB CONSTRUTORA LTDA EPP/ 21.983.211/0001-61/ HABILITADA; 05 - EDIFITEC EDIFI C AÇÕ ES TÉCNICAS LTDA/ 36.479.097/0001-04/ HABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 21 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FAMA II, SENADOR CANEDO-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Senador Canedo, constante do processo administrativo nº. 4.925/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO EMPRESA: MN CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA, VALOR: R$ 169.094,83 Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 21 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, processo nº 19290/2023, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada global tendo como objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Obras no Campo de Futebol de Terra e Quadra Poliesportiva, localizados no Setor Maysa, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Federal, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: 2D&B SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 34.174.740/0001-66; GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.997.613/0001-60; PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.975.166/0001-47; CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 43.183.521/0001-34. O Presidente informa a todos os licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da HABILITAÇÃO e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Centro Administrativo Municipal, Dep. de Licitações e Contratos (62) 3506-7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 21 de dezembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente da Licitação do Município de Trindade/GO, devidamente designada pelo Decreto n° 853/2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 24051/2023. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução n° 21 do FNDE de 16/11/2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital em questão. Torna público que realizará: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2024 DA MERENDA ESCOLAR, NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA no dia 16 de janeiro de 2024 às 09h00min, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62) 3506-7032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br. Trindade-GO, 21 de dezembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme saldo remanescente da Proposta n.º 202339890005, programação SIGTV n.º 522170020220001, para atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. DATA DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2024, horário: 15h30min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 21 de dezembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal da Educação torna público que no dia 16 de janeiro de 2024, no horário de expediente, em sua sede, estará recebendo as propostas de preço dos alimentos a serem adquiridos da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar para o exercício de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (62) 3344-1185 e/ou no site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 21 de dezembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Presidente CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, autuado sob nº 070/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preço, visando a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), padronizados pela Tabela SUS, em regime de comodato (LOTE FRACASSADO E LOTE DESERTO DO PREGÃO 020/2023) para realização de Cirurgias Ortopédicas, destinados ao Hospital Municipal de Açailândia-MA , de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos com todas as informações pertinentes ao certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br Açailândia/MA, 21 de dezembro de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde