DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200339 339 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 69/2023 O Município de Alcântara - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo Administrativo nº. 69/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcântara-MA, com data de abertura dia 10/01/2024, às 09:30. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Alcântara/MA: https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes./, ou https://www.licitaalcantara.com.br/ e informações pelo e-mail: [email protected]. Alcântara/MA, 21 de dezembro de 2023 CLEONICE DE SOUSA LISBOA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA. ABERTURA: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: Disposições previstas no Edital e seus Anexos. Para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Milton Lemos, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhã[email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 19 de dezembro de 2023. WELISON SANTOS VILELA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 442/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.289,72 (dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073.3.3.90.30.00.00. 12.365.0815.2- 073.4.4.90.52.00.00. 12.365.0815.2-073.3.3.90.30.00.00. 12.365.0815.2-073.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Ivanilde Barros Maia (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 446/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 47/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa, para fornecimento de cestas básicas e frangos, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 185.122,35 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 656/2021- SEFIN, referente a Concorrência Pública n° 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 656/2021 - SEFIN, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do período de 30 de Novembro de 2023 a 28 de Maio 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) Lailson Fernandes Cardoso (Contratada). EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o agente cultural I J BRASILEIRO JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.231.117/0001-65. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: ESCOLA DE CINEMA, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 49.099,48 (quarenta e nove mil e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Itamar José Brasileiro Júnior (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o agente cultural CONRADO GRASSI ADMINISTRAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.906.276/0001-40. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: JOÃO EVANGELISTA - UM POETA DA TERRA, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 26.740,24 (vinte e seis mil e setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Conrado Grassi da Costa Junior (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o(a) agente cultural SANDRA MARTINS SOUSA 02142586376, inscrita no CNPJ sob o nº 41.824.986/0001-00. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: RECOMEÇAR, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 26.740,24 (vinte e seis mil e setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Sandra Martins Sousa (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o(a) agente cultural MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO 04599473383, inscrita no CNPJ sob o nº 20.525.070/0001-70. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: URACLEI, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 102.682,52 (cento e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Maria Da Paixão Sousa Santiago (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o(a) agente cultural A REGINA TORQUETTI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.752.329/0001-98. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: CELESTE, O FILME: UM OLHAR SOBRE A TERCEIRA IDADE E A CHAPADA DAS MESAS, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 102.682,52 (cento e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Alice Regina Torquetti (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o(a) agente cultural JEFFERSON RODRIGUES BRAÚNA, inscrito no CPF sob o nº 611.102.913-45. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: EDUCAÇÃO INCLUSIVA, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 21.392,19 (vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Jefferson Rodrigues Braúna (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o(a) agente cultural CONRADO GRASSI DA COSTA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 027.577.933-57. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: EVEREST, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 21.392,19 (vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Conrado Grassi Da Costa Júnior (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2023. Referente Chamamento Público N° 008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o(a) agente cultural FABIANO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 013.604.373-98. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: LILI: A MENINA QUE SE REDESCOBRIU EXTRAORDINÁRIA, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43835/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 21.392,19 (vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Fabiano Silva Santos (agente cultural). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2825/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem, conforme condições e especificações constantes para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão-SEPLAN do município de Barra do Corda/MA . Inexigibilidade de Licitação Nº. 07/2023/MA. Contratado: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, Inscrita sob CNPJ Nº 37.933.858/0001-19, Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) global. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2003 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.