DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 16 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 21 de dezembro de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 22 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950- 000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 21 de dezembro de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E. 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.759/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor valor por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, extratos e outros congêneres para atender as necessidades do município de Barra do Corda MA, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 117.700,00 (cento e dezessete mil e setecentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 09 de janeiro de 2024 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 21 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para especializada a execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial de Barra do Corda - Tipo CAPS I. Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000. Projeto de atividade: 2078. Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas/ Rural. Elemento de Despesas 3.3.90.39. Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 10.301.1010.2025.0000. Projeto de atividade: 2025. Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas/ Rural. Elemento de Despesas 3.3.90.39. Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 16 de janeiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 21 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 004/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PR EÇO UNITÁRIO e Julgamento do tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde JOSE FERREIRA DE BRITO e DEP. LUIS COELHO, no município de Benedito Leite- MA conforme projeto básico, com abertura para 04 de janeiro de 2024, às 11h00min (onze horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected] o presente processo aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e em jornal diário de grande circulação no Estado, na forma da Lei nº 8.666/93. Comunique- se aos licitantes, se houver licitantes que retiraram o edital. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 16 de janeiro de 2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544- 7075 ou e-mail: [email protected]. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021 NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 27.11.2023 à 25.02.2023. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 27 de novembro. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, a Sr. Alex Gomes do Nascimentoe, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 16.11.2023 à 13.07.2024. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 16 de novembro de 2023. ASSI N AT U R A : Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 034/2023, do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, destinada a atender a rede de ensino da Secretaria M.de Educação do município, no dia 12 /01/2024 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e- mail: [email protected]. , Coelho Neto - MA, 19 de dezembro de 2023. JESUSLENE SOUSA DA LUZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 621/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 08 de janeiro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira