DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200341 341 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo maior desconto, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 623/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze), na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 08 de janeiro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú realizará licitação do tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para execução de Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú-MA. Abertura: 25/01/2024, às 10:00 hs. Endereço: Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. (Prédio da Prefeitura Municipal). Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser baixado gratuitamente, pelo site: www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e ser consultados pelo email: [email protected]. Itaipava do Grajaú/MA, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 114/2023-PMIG - Carta Convite Nº 01/2023-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77, sediada na Av. Pedro Amorim, 20, KM 210 - BR 226, Altamira, Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para a Ampliação da Escola Nelly La Roque da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA. Prazo de Execução: 02 (dois) meses a partir da ordem de serviços. Vigência do Contrato: 27/09/2023 e encerramento em 27/03/2024. Valor: R$ 260.416,82 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Base Legal: Carta Convite nº 01/2023-PMIG e Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru Mirim/MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): D L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ: 50.189.907/0001-19, no valor global de R$ 56.880,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), conforme itens abaixo: 9Itapecuru-Mirim/MA, 21 de dezembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.27.0003 OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas: 1.SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.721.446/0001-78, vencedora dos itens 1, 4, 7, 9, 13, 14, 15, 18, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 63, 68, 70, 75, 83, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 106, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 124, 128, 134, 135, 136, 142, 143, 146, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 170, 171, 172, 173, 181, 183, 184 e 189 no valor global de R$ R$ 319.825,61 (trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). 2.A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.228/0001-48, vencedora dos itens 2, 3, 8, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 26, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 118, 119, 120, 123, 125, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 166, 167, 168, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 185, 186, 187 e 188 no valor global de R$ 483.616,41 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). 3.T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.696.932/0001-74, vencedora dos itens 5, 6, 10, 11 e 121 no valor global de R$ 100.267,00 (cem mil duzentos e sessenta e sete reais). 4.DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens 76 e 130 no valor global de R$ 11.799,43 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). 5.TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.088.993/0001-11, vencedora do item 91 no valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Itapecuru-Mirim/MA, 21 de dezembro de 2023. Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0022 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA n.° 003/2023 referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru- Mirim/MA . Conforme parecer em anexo, emitido pelo setor de engenharia, a Comissão Permanente de licitação chegou ao julgamento de adequação às condições estabelecidas no instrumento convocatório da participante A. B DE SOUSA NETO LTDA, quanto as propostas apresentadas, sendo assim declarada classificada e vencedora do presente certame. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0021 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA n° 002/2023 referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA. Conforme parecer em anexo, emitido pelo setor de engenharia, a Comissão Permanente de licitação chegou ao julgamento de adequação às condições estabelecidas no instrumento convocatório da participante GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, quanto as propostas apresentadas, sendo assim declarada classificada e vencedora do presente certame. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 21 de dezembro de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 324/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.07.17.0008, TOMADA DE PREÇO N° 03/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 900.903,05 (novecentos mil, novecentos e três reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 14- FUNDO DE MANUT. DES. EDUCA. BAS. VAL. PROF. EDUC-FUNDEB/Projeto/Atividade: 12 365 0015 1.020- CONST. AMPL. REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESC DE ENS. INFANTIL/Elemento de Despesa: 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES/Fonte de Recurso: 15420000- TRANSF DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRAT A DA : Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 037/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022, dando origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.21.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria das Graças Farias de Jesus. OBJETO: Aditivo de prazo tem como objeto a aditivação ao Contrato Administrativo Nº 037/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 026/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 062/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua 08, lote 04, quadra 06, Aviação, Itapecuru Mirim/MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felipe Lauand. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA SAÚDE. ASSINATURAS: P/LOCADOR: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ LOCATÁRIO: Maria das Graças Farias de Jesus - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 56/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO NR 056/2023, PROCESSO ADM: 202311084/2023 , que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para recuperação de estrada vicinal no trecho Sede entre Ladeiras /estrada entre ladeiras a estrada otis, no município de Magalhães de Almeida, MA, RECURSO: Ministério da Pecuária e Abastecimento (MAPA). SICONV 037464/2023 o certame se realizará no dia 08 de janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais no EMAIL: [email protected] custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-Ma, 20 de Dezembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023, PROCESSO ADM: 202311085/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de centro esportivos nos povoados: Melancias e Vargem Grande em Magalhães de Almeida - MA, o certame se realizará no dia 11 de janeiro de 2024, as 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA. A ser regida pelas normas do Edital, pelas disposições da Lei Federal N.º 8.666/93 e demais legislações pertinentes. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª Feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 (uma) resma de papel A4. Magalhães de Almeida/MA, 19 de dezembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA