DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200342 342 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SEMAD Adiamento e Remarcação O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de produção e confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 09 de dezembro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 E REMARCAÇÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 09 de dezembro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 21 de dezembro de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010.02/2023. A Prefeitura Municipal de Presidente Médici/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.portaldepresidentemedici.com.br com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame, processo cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data da Abertura: 16/01/2024 às 10hs00min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sistema eletrônico supracitado. Presidente Médici - MA, 18 de dezembro de 2023 ANTONIA ELIANE PEREIRA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de janeiro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implementação de Gerador Fotovoltaico com Monitoramento Conectada à Rede para Instalação em Áreas de Telhados, Coberturas e Áreas Abertas Pertencentes aos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planeja m e n t o - S EC A P ; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 21 de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 9h do dia 15/01/2024, Chamamento Público nº 002/2023 para o Credenciamento, visando a Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA . Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 12h do dia 12/01/2024, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, S/N, Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados para download no site oficial deste poder executivo http://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio dos Lopes - MA, 21 de dezembro de 2023. RAIMUNDA SOUSA CARVALHO NASCIMENTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projeto executivo para adequação de estradas vicinais no município de São Bento/MA. Abertura: 10/01/2024, às 08:00 hs. Endereço: Prédio da CPL, sito à Praça da Matriz n° 185, bairro Matriz, São Bento-MA, Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: email: [email protected]. São Bento -MA, 20 de dezembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 11/2023 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para obras de construção, ampliação, reforma e/ou adequação para climatização de unidades escolares (conforme anexo a) no âmbito da secretaria municipal de educação - SEMED, nas zonas urbana e rural do município de Timon/MA, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Timon - MA. TIPO: Menor preço. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA 25/01/2024 às 10h30min. LOCAL: Sala de reunião da Coordenação Geral de Controle das Licitações de Timon/MA , situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon/MA. E-mail para informações e solicitação de edital licitaçã[email protected]. Presidente da CPL: Liliane de França Lima. ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA. Coordenador-Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 15/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 18 de dezembro de 2023. ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, através da CPL, torna público, para os licitantes e interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL tendo como objeto: OBJETO: para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa no Município de Tuntum/Ma., teve a sessão pública presencial no dia 13/12/2023 na sede desta prefeitura, e teve como habilitada no certame a empresa W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. Ato contínuo, ata completa com os motivos e fundamentações encontra-se disponível no DOM no site da prefeitura. Fica desde já remarcada a sessão de abertura de propostas para o dia 26/12/2023 às 09:00h na sala da CPL localizada na sede da prefeitura municipal de Tuntum-MA., CEP: 65.763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Tuntum - Maranhão, 21 de dezembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.