DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente aditivo passa a contar após a data do vencimento do último aditivo, findando assim o prazo da obra especificada no dia 11 de maio de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 24/01/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de dezembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE CONSULTA PUBLICA O Município de Barra do Garças, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito Adilson Gonçalves de Macedo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 e Art. 11, Inciso IV, da Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2. 007, torna público, que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, no período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para conhecimento dos interessados e análise das minutas de EDITAL, CONTRATO e ANEXOS, estando os respetivos documentos disponíveis no site https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, e na Sede Administrativa junto ao CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP), localizada na Rua Carajás, 522, Centro, Barra do Garças/MT, CEP 78.600-907, para futura LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA, sendo o critério de julgamento melhor proposta em razão da combinação da MELHOR TÉCNICA com o MENOR VALOR DA TARIFA do serviço público a ser paga pelo USUÁRIO, nos termos do inciso I do artigo 15 da Lei Federal nº. 8.987/95 com o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela administração pública, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº. 11.079/04, para a seleção de empresa especializada para a CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLI CO S DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS (MT). Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para ao CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial Informações aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, também através do site: www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail: [email protected]. Barra do Garças/MT ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 100/223. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículo do tipo Pick-Up, Cabine Dupla. Portaria GM/MS nº 1.138, de agosto de 2023. Data: 05/01/2024 às 09h (Brasília), pelo site www.licitanet.com.br. Edital: www.licitanet.com.br ou [email protected]. TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Realização: 09 de janeiro de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 21 de dezembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes Mobiliário, teve como vencedoras as empresas: VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS LTDA com valor total de R$ 1.062.206,00 (um milhão e sessenta e dois mil e duzentos e seis reais), ERICA DE FATIMA GENTIL com valor total de R$ 1.796,00 (um mil e setecentos e noventa e seis reais), R.E. DA SILVA E SILVA LTDA com valor total de R$ 82.390,00 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa reais), K T TYSKI com valor total de R$ 276.676,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta reais), PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA com valor total de R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e sessenta reais), STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA com valor total de R$ 104.910,00 (cento e quatro mil e novecentos e dez reais), DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA com valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), DECIO DRUCZKOWSKI com valor total de R$ 7.099,00 (sete mil e noventa e nove reais), J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO com valor total de R$ 6.077,60 (seis mil e setenta e sete reais e sessenta centavos), LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA com valor total de R$ 70.941,00 (setenta mil e novecentos e quarenta e um reais), PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA com valor total de R$ 4.835,61 (quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA com valor total de R$ 9.199,12 (nove mil e cento e noventa e nove reais e doze centavos), SOMA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 84.997,20 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), V K SOLUCOES COMERCIAIS LTDA com valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Campo Novo do Parecis-MT, 21 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Obras e serviços de engenharia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 9.412/2018 de 18/06/2018. Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água do Loteamento Industrial e comercial, de acordo com o edital e anexos. Realização: 10/01/2024. HORAS: 13:30 hs (Horário Brasília). O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, no horário das 12:00 às 18:00 horas, pelo e-mail [email protected] ou ainda www.canarana.mt.gov.br até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes. Canarana - MT, 20 de dezembro de 2023. KARINA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de preços processo licitatório Nº 071/2023. Modo de disputa aberto. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/01/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br , O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Cocalinho - MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal Nº 202281000306 e Recurso Federal PROCAD-SUAS. As especificações constam no Termo de Referência Anexo I. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 21 de dezembro de 2023. ROGÉRIO MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 8/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E CLOVIS VICENTE NUNES JUNIOR BECK CPF: 037.532.511-51. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - Nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo). PROJETO: colíder: pioneiros do coração do brasil, contemplado no conforme edital nº 001/2023 colíder curtas. VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 21.646,40. Colíder/MT, 20 de dezembro de 2023. LAUDENOR FRANCISCO TORRES - Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 3/2023 PARTES: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EFETIVADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E PROPONENTES ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 003/2023 festival cultural viva colíder 44 anos nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). PROPONENTE: Adenes Batista Barbosa - CPF: 439.153.248-41 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 009/2023 - VALOR: 5.000,00 - PROPONENTE: Carmem Galadinovic De Oliveira - CPF: 665.912.799-20 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 010/2023 - VALOR: 2.000,00 - PROPONENTE: Josiquelly Andrade De Souza - CPF: 031.799.081-06 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 011/2023 - VALOR: 2.000,00 - PROPONENTE: Beniana Pereira De Almeida Vidal - CPF: 003.618.861-10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 012/2023 - VALOR: 1.00000 - PROPONENTE: Irene Baltazar Amaral - CPF: 016.811.891-27 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 013/2023 - VALOR: 1.000,00 - PROPONENTE: Wagner Coli Bueno - CPF: 040.788.646-00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 014/2023 - VALOR: 5.000,00 - PROPONENTE: Antonio Carlos Das Chagas - CPF: 346.909.649-04 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 015/2023 - VALOR: 5.000,00 - PROPONENTE: Eliana Da Silva Lima Pinto - CPF: 003.965.561-08 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 016/2023 - VALOR: 5.000,00 - PROPONENTE: Luzivan De Souza De Alencar - CPF: 061.868.481-67 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 017/2023 - VALOR: 5.000,00 - PROPONENTE: Mariane Marques De Souza - CPF: 024.097.561-82 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 018/2023 - VALOR: 5.000,00 - PROPONENTE: Margarida Domingos Da Silva - CPF: 344.689.001-72 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 019/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Pedra Devanice Braghin - CPF: 954.137.828-53 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 020/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Hellen Caroline Amaral - CPF: 064.236.671-36 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 021/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Wilker Ribeiro Moreira - CPF: 033.877.191-32 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 022/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Laryssa Silva Da Veiga - CPF: 048.109.601-96 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 023/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Tarcisio Borghezan - CPF: 769.768741-00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 024/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Palmyra Bazoni Braghin - CPF: 033.529.208-93 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 025/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Cristiana Alves - CPF: 033.702.011-60 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 026/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Andreia Vieira Da Silva Felix - CPF: 023.075.911-41 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 027/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Edvaldo Lima Gregorio - CPF: 043.307.663-10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 028/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Maria Jose Da Silva Felix - CPF: 815.060.828-15 - TERMO DE EXECUÇ ÃO CULTURAL: 029/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Adalberto Felix - CPF: 990.577.511-00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 030/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Luzia Aparecida Casado - CPF: 029.129.491-06 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 031/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Marinalva Da Silva - CPF: 344.676.611-15 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 032/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Zilma Lemes Da Silva - CPF: 018.183.141.42 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 033/2023 - VALOR: 848,45 - PROPONENTE: Fernanda Postal Da Silva - CPF: 070.223.711-64 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 034/2023 - VALOR: 1.400,00 - PROPONENTE: Gonçalo Bento De Melo - CPF: 604.366.201-97 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 035/2023 - VALOR: 5.000,00.