DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerimentos De Credenciamento E Documentação Poderão Ser Apresentados E Protocolados A Partir De 28 De Dezembro De 2023, Às 07h30min (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Av. 13 De Maio, 215 (Ao Lado Da Eureka Contabilidade), Centro, Na Cidade De Confresa-Mt. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética, Com O Objetivo De Atender Os Pacientes Em Condições De Baixa Renda Junto A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 20 De Dezembro De 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2023 Processo Licitatório N°251/2023 .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 05 De Janeiro De 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, N 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp N 059/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/ 8653, Nowww.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Perfuração De Poço Artesiano E Fornecimento De Bomba, Para Uso Pela A Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos, Junto Ao Município De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 18 De Dezembro De 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 Processo Licitatorio N 246/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Conservação E Manutenção Na Cobertura Do Telhado Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt Incluindo Ferramentas E Equipamentos De Proteção Individual. Contratada: R Da Cunha Barbosa Metaluigica- Me Cnpj: 18.915.263/0001-96 End: Av, Centro, N 505, Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 3564-1031 Valor Total Contratado: R$ 7.499,96 (Sete Mil E Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Seis Centavos). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação N 075/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 13 De Dezembro De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Reabertura e Retificação de Licitação Pregão Eletrônico nº 80/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔM E T R O, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A REABERTURA do certame está prevista para o dia 15/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra- se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 21 de dezembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n.º 095/2023. Licitação: Carona nº 12/2023; Pessoa Jurídica Contratada: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 18.009.871/0001-31; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços via Sistema Informatizado de Gestão Administrativa na área da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 06/12/2023 até 06/12/2024; Valor Global: R$ 459.000,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Nove Mil); Data de assinatura do Contrato: 06/12/2023. Extrato do Contrato nº 098/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2023; Pessoa Jurídica Contratada: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - EPP; CNPJ: 35.979.465/0001-10; Objeto do Contrato: Aquisição de Máquina pesada nova, do tipo Retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA; Vigência: De 08/12/2023 até 08/12/2024; Valor Global: R$ 339.900,00 (trezentos e trinte e nove mil e novecentos reais); Data de assinatura do Contrato: 08/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023. Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida Izidio Targa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023. Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto Do Contrato: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo Society no Distrito São José do Pingador; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022. Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Convênio nº 918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do Processo Licitatório; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução (120 dias) e vigência do Contrato de 23 de dezembro de 2023 até 21 de abril de 2024; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EDMILSON ALVES DA SILVA 83782230191; CNPJ: 21.721.617/0001-76; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo Acréscimo de aproximadamente 36,83% sobre o valor do Contrato original; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 14/2023, cujo objeto consiste na "contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada-de- preco#listagem, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178, no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste - MT, 21 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: J. E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ n° 10.416.308/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 16 dezembro de 2023 a 06 de maio de 2024. ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PANIFICADORA E LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ n° 11.819.880/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 16 dezembro de 2023 a 06 de maio de 2024. ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA - MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a impossibilidade de realização da sessão pública do processo da Dispensa de Licitação n° 058/2023, Processo Administrativo 122/2023, que trata do objeto acima descrito, que aconteceria na data de 20 de dezembro de 2023, às 08h00min, tendo em vista a ausência do servidor, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado por meio da portaria 063/2023, em razão de problemas de saúde. Desta forma fica PRORROGADA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 11 de janeiro de 2023 às 08h00min. Edital Completo: At r a v é s do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 34.922,48 (Trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Nova Marilândia - MT, 21 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N° 056/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - GENTIL & ALVES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.899.831/0005-94, com sede na AV. Miguel Sutil, nº 9300, Bairro Santa Rosa, no município de Cuiabá-MT, CEP 78.040-365, pelo valor de R$ 28.652,40 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 21 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação