DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve reabertura da data para abertura da(s) proposta(s) para, 09/01/2024 às 09h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 21 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo nº 590/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013. 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E DEDETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 15 de setembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo nº 590/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013. 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E DEDETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de janeiro de 2024. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 21 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Licença de Software Antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 034/2023. Data: 11/01/2024. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 11/01/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 01 (um) Monitor Sensível ao Toque 110" para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 042/2023. Data: 09/01/2024. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 09/01/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 21 de dezembro de 2023. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 009/2023, proveniente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 013/2023, Processo Licitatório nº 029/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-CODANORTE, para aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO VAN (ZERO KM) COM ACESSIBILIDADE, com as descrições do item 10 constante da ARP supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT; conforme especificado nesse Contrato, independentemente de transcrição. CONTRATADA: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ no 30.330.883/0001-69. PERÍODO: 21/12//2023 até 21/06/2024. VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 013/2023, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 009/2023, proveniente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 013/2023, Processo Licitatório nº 029/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-CODANORTE, que teve como vencedora a empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 30.330.883/0001-69, situada na Av. Luís Viana Filho, 6462, Edif. Wall Street, Bloco B, Sala 621, Paralela, CEP: 41.730-101, na cidade de Salvador /BA. Cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, inclusive adaptados, zero km... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, com as descrições do item 10 constante da ARP supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 21 de Dezembro de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Água Mineral e Botijão de Gás P13, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: UENDER ZANOL CNPJ: 02.781.112/0003-14, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 157.639,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta e nove reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 21 de Dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços Médicos Para Realização de Plantões no HOSPITAL MUNICIPAL", conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NAYARA MENANDES PORTO CNPJ: 47.776.493/0001-10, com permanência de valor da proposta inicial para o ITEM I que é de R$ 979,03 (novecentos e setenta e nove reais e três centavos), e para o ITEM II que é de R$ 1.087,81 (um mil e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Não há um valor total para cada item, pois os serviços de plantões não nos possibilita um valor exato a ser pago mensal, uma vez que a quantidade plantões varia de um mês para outro (para mais ou para menos). Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 20 de Dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de acordo com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e conforme consta no Processo a manifestação do agente de contratação e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, A BIRK & CIA -EPP inscrita no CNPJ: 05.123.504/0001-12. com valor total de R$ 879.765,96 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade concorrência 02/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA -RUA 19 LD e LE NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-MT CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL sob a proposta n° 016042/2022, e contrato de repasse nº 940080/2022/MDA/CAIXA e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Santa Terezinha- MT, 21 de dezembro de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de contratação THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito