DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200347 347 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 031/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 foi PRORROGADO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 20/01/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522- 1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sra. Thayane ou Sr. Jean. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. São Félix do Araguaia - MT, em 21 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER o certame referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 para retificação do Termo de Referência e Ed i t a l . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, ou pelo e-mail: [email protected], falar no Departamento de Licitações com Sra. Thayane ou Sr. Jean. São Félix do Araguaia - MT, em 21 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com data de abertura prevista para o dia 09 de janeiro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de casa de apoio na cidade de cuiabá/mt, para atender pacientes em tratamento de saúde fora do município de TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 21 de dezembro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo n° 923304/2023. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Com previsão de realização de sua sessão para o dia 22 de dezembro de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão considerando os questionamentos de esclarecimento no que tange ao Termo de Referência e Edital do certame. Logo o regresso, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande reestabelecerá nova data para a abertura do processo licitatório Várzea Grande/MT, 21 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ADESÃO Nº 47/2023 ADESÃO Nº 47/2023 - Processo nº. 932569/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 08/2023, referente ao Pregão Presencial n. º 06/2023 da prefeitura Municipal de Chapada Dos Guimarães com a empresa BRAVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de estruturas metálicas para fechamento de áreas, tablados, estrutura para banners, de locação de tendas, palco, geradores de energia, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT. conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência 53/2023, com valor global de R$1.327,500 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais)). O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 15 de dezembro de 2023. Silvio Aparecido Fidelis - Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 15 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral adulto e infantil e serviços de manipulação enteral, para atender as necessidades do hospital e pronto socorro municipal de Várzea Grande. A realização está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 21 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930649/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de imagem e diagnóstico (ressonância magnética) para atender as necessidades da rede ambulatorial eletiva da secretaria municipal de saúde de Várzea Grande. A realização está prevista para o dia 12 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 21 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 303/2023. Pregão Eletrônico n° 102/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de água clara/ms, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18 de Janeiro 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 21 de Dezembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 298/2023. Pregão Eletrônico n° 104/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares e Pedagógicos (materiais escolares) em atendimento aos alunos e aos educadores da Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Água clara/MS, os quais passarão a denominar "Kits Escolares E Pedagógicos" por aluno da Educação Infantil Creche e Pré- escola, Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos e aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, nas condições, quantidades, especificações e exigências destacadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 22 de janeiro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 21 de dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato n° 013/2023. Processo Administrativo nº 274/2022 - Tomada de Preços nº 13/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa RS Construções & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 013/2023. Da prorrogação de prazo - Fica o contrato aditado em mais 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 28 de junho de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 228/01/2024 Vigência Final: 28/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 20/12/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: RS Construções & Serviços Ltda. - Stenia Souza da Silva Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 218/2022. Processo Administrativo N°. 133/2022 - Tomada de Preços nº 011/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 218/2022. DA ALTERAÇÃO: A contratada, denominada 1A Serviços de Obras E Terceirização de Pessoal LTDA, passa a utilizar a Razão Social: Pontalti Incorporadora & Administrativa de Obras LTDA. Altera-se o endereço para Rua Pedro Celestino, 3805, Monte Castelo, CEP 79.010-780, na cidade de Campo Grande MS. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 61, paragrafo único, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores e art. 116, IV, do Código Tributário Municipal (Lei nº 1027/2017). Data: 05/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Pontalti Incorporadora & Administrativa de Obras Ltda. - Elvis Inoue Pontalti.