DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200348 348 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Processo Administrativo Nº 134054/2023. Abertura: 23 de Janeiro de 2024. Horário: às 08h00min (oito horas). Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, localizada da Rua Sete de Setembro, 3244. Objeto de Licitação: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de Reforma e Adequação das UBS - Unidade Básica de Saúde: Mangay, Panorama, São Luiz, Vilarinho e Varocopa e da Unidade Básica do Laboratório Central, para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Amambai - MS, Conforme PLANO DE AÇÃO 09032023-038713, ano 2023, Transferência Especial - Programa 09032023, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Resumo Geral, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO POR LOTE. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481- 7400. Amambai - MS, 21 de dezembro de 2023. DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES Secretaria Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o município de Anaurilândia - MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma +Brasil N° 902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. COMAK-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 03.734.985/0002-58 COM VALOR DE: 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 21 de dezembro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 468 de 22 de dezembro de 2022, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "MENOR PREÇO", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações, às 08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, Sala de Reuniões do Setor de Licitação, sito a Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1.033 - Centro - Município de Rio Brilhante - MS, objetivando a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura deste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 21 de dezembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 22/12/2023 às 07:30 horas do dia 18/01/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07:30 horas do dia 18/01/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:00 horas do dia 18/01/2024. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00h às 13h00h, e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 21 de Dezembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 21 de dezembro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 63/2023 - Processo Nº 12097/2023 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa a Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município.Empresas vencedoras: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (71957310000147) com o lote: 66 no valor total de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil e setecentos e vinte reais). MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (24595488000105) com os lotes: 1, 2, 3, 24, 36, 41, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 72 e 73 no valor total de R$ 80.566,25 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 26, 34 e 75 no valor total de R$ 8.652,60 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI (02472743000190) com os lotes: 4, 5, 17, 18 e 45 no valor total de R$ 5.800,60 (cinco mil e oitocentos reais e sessenta centavos). AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME (24595557000180) com os lotes: 37, 39 e 43 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA (40281661000157) com os lotes: 38 e 40 no valor total de R$ 6.137,50 (seis mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com o lote: 20 no valor total de R$ 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos). SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL (41733464000194) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 65, 69, 70, 71, 74 e 77 no valor total de R$ 66.487,52 (sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Itens desertos: 22, 23 e 35 Item fracassado: 76 Corumbá, 21 de dezembro de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 253/2023, conforme segue. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AMBULATÓRIO DE FERIDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. . VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA LOT ES . LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI 01. . PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02, 04 e 05. . TOTAL SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 03. . ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 06 e 07. Nota: As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 338/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA M U N I C I P A L I DA D E . Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 17/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 17/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 21 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 347/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com item de ampla participação e item destinado exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 18/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 18/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo