DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras de Reforma e Ampliação nos Centros Sociais Rurais dos Distritos de Macaúba, Indápolis, Panambi e Vila São Pedro. Contrato de Empréstimo n.º BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN n.° 007/2023. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional, conforme especificado na Lei nº 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. 3. As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 09h (nove horas), horário local, do dia 07/02/2024 (sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro). 4. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. 5. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 6. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 21 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPI) Nº 8/2023 1. O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC. Contrato de Empréstimo n.º BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN n.° 008/2023. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional, conforme especificado na Lei nº 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. 3. As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 09h (nove horas), horário local, do dia 06/02/2024 (seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro). 4. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. 5. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 6. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 21 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 147/2023. O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA E ADJACÊNCIAS - ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. DATA/HORÁRIO E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às 07hs00min, do dia 26 de Janeiro de 2024, no endereço mencionado Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, cep: 79.230-000, Guia Lopes da Laguna/MS, para entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação, e nº 02, com a proposta, além das declarações complementares. DATA/HORÁRIO E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA Às 08hs00min, do dia 26 de Janeiro de 2024, no setor de licitação localizado no endereço a Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, cep: 79.230-000, Guia Lopes da Laguna/MS, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser solicitado através do email: [email protected] ou poderá ser retirado pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia . Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Guia Lopes da Laguna/MS, 21 de Dezembro de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Mun. De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 111/2023 PARTES: PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°16.539.531/0001-97. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 111/2023, até 30/04/2024. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/01/2024. DATA: 21/12/2023. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA - Prefeito - 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZA DA S NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. Naviraí, 21 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 AVISO DE PRIMEIRO ADENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 349/2023 - Pregão Eletrônico nº. 139/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 21 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 21 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações contidas no termo de referência, para atendimento de Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 21 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira