DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200350 350 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. O objeto da presente licitação é a aquisição um veículo zero km tipo van, com recursos oriundos de aquisição nº 10381.732000/1220-05 do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, para transporte de passageiros com no mínimo 10+1 lugares com acessibilidade, equipado com dispositivo de poltrona móvel para atendimento exclusivo aos pacientes que necessitam de atendimento especializados dentro e fora de nosso município, sob responsabilidade da Gerência Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA: R$ 267.000,000 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Sonora - MS, 20 de dezembro de 2023. ADEILDO ALVES DE MOURA Pregoeiro ENELTO RAMOS DA SILVA Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 014 / 2023 Pregão Eletrônico n° 012 / 2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 19 de janeiro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 21 de Dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CAMARA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2022. Processo Licitatório nº 002/2022. TP nº 001/2022. Partes: Câmara Municipal de Serro/MG X Construtora Ramos Santiago Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da nova sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Serro/MG. Fundamentação legal: Inciso I, §1º do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Prorrogação de prazo de execução de Contrato Administrativo. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0118/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 05/01/2024 às 13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 0118/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 066/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (PRIMEIRA QUALIDADE) PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, CENTRO - FONE 34 3847-1232. Abadia dos Dourados-MG, 21 de dezembro de 2023. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO Extrato de abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização de credenciamento para especialidades médicas (clínico geral, psiquiatria, cardiologia, urologia, ginecologia, cirurgia geral, pediatria, dermatologia, endocrinologia, ortopedia, otorrinolaringologia, gastroenterologia, anestesia, oftalmologia, ultrassonografia, neurologia, pneumologia, nefrologia, reumatologia, neuropediatria, coloproctologia, plantões, dentre outros). Data de início do recebimento: 02/01/2024, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 21 de dezembro de 2023. LEYANO RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Contrato nº 266/2021. Celebrado entre o Município de Abre Campo e a Empresa N S MAIA - CNPJ 20.590.514/0001-51 - Processo nº 149/2021 - Tomada de Preço nº 008/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada, por empreitada global, para execução de obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e Praça Bia Fortes, conforme Convênio nº 900572/2020, por declínio da referida empresa. Data da Rescisão: 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 072/2023 INEXIGIBILIDADE 014/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de licitação para contratação do ARTISTA ROBERTO DANTILLY PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES NATALINAS DO POVOADO MOCÓ NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), ATRAVÉS DA EMPRESA ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES - CNPJ 21.021.821/0001-84, empresário exclusivo conforme Contrato de Exclusividade Registrado em Cartório Sob o nº 005743 - Livro B. 75 - Folha 2 com data de 12 de abril de 2017 (OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E PESSOAS JURÍDICAS - VITÓRIA DA CONQUISTA - BA), para prestar todos os serviços pactuados neste processo. Águas Vermelhas - MG, 23 de novembro de 2023. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 079/2023 INEXIGIBILIDADE 015/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de licitação para contratação do ARTISTA RODRIGO SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON 2024 NO POVOADO MOCÓ - MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG., ATRAVÉS DA EMPRESA ALFA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 18.462.864/0001-90, empresário exclusivo conforme Contrato de Exclusividade Registrado em Cartório Sob o nº 43 - Livro F 8, com data de 29 de novembro de 2023 (REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS - POÇÕES - BA), para prestar todos os serviços pactuados neste processo. Águas Vermelhas - MG, 18 de dezembro de 2023. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 013/2023 Processo nº 159/2023. Extrato de Contrato nº 131/2023. Contratado Alfa Loteadora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.077.061/0001- 10. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, prevendo serviços de regularização e compactação mecânica do subleito, redes tubulares e dispositivos de drenagem, meio fios, sarjetas, calçamento com blocos sextavados de concreto, pavimentação de calçadas e sinalização, conforme Contrato de Repasse 925675/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo II do Edital e seus anexos. Valor R$ 319.472,29 (Trezentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 014/2023 Processo nº 160/2023. Extrato de Contrato nº 132/2023. Contratado Monte Verde Indústria, Extração e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 14.396.611/0001-05. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, prevendo serviços de regularização e compactação mecânica do subleito, redes tubulares e dispositivos de drenagem, meio fios, sarjetas, calçamento com blocos sextavados de concreto, pavimentação de calçadas e sinalização, conforme Contrato de Repasse 913870/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo II do Edital e seus anexos. Valor R$ 277.951,40 (Duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA DE ALTO JEQUITIBÁ TORNA PÚBLICA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923059/2021/MDR/CAIXA. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 05/02/2024, ÀS 13H. O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA DE ALTO JEQUITIBÁ TORNA PÚBLICA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. OBJETO: para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 918097/2021/MDR/CAIXA. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 06/02/2024, ÀS 13H. O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. SIMONE NUNES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro do município de Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022 - OPERAÇÃO 1085636-77. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Em 21 de dezembro de 2023. WESLLEY FERNANDES DA CRUZ Pregoeiro