DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200351 351 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2023 -- RP: 088/2023 - PROCESSO Nº 270/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA E SERVIÇOS. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 15/01/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Riberto de Sousa Júnior - Secretário Municipal de Saúde Interino. Em 21 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2023 -- RP: 089/2023 - PROCESSO Nº 271/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTÁVEIS E SENSORES) PARA O DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A FIM DE CUMPRIR AS ORDENS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 15/01/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Riberto de Sousa Júnior - Secretário Municipal de Saúde Interino. Em 21 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2023 -- RP: 092/2023 - PROCESSO Nº 338/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 16/01/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Riberto de Sousa Júnior - Secretário Municipal de Saúde Interino. Em 21 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 123/2023 -- RP: 093/2023 - PROCESSO Nº 339/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULAS ALIMENTARES) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 16/01/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Riberto de Sousa Júnior - Secretário Municipal de Saúde Interino. Em 21 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Araporã-MG, através de sua CPL, torna público aos interessados a ERRATA e RETIFICAÇÃO dos Itens 1.1, 1.4., 1.7., 3.1.3.e, 12.5. do Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, do tipo menor valor global, para contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DA CRECHE LAR DO IDOSO, a ser edificada entre as Ruas Adauto Pereira de Almeida e Edson Luiz Ferreira, bairro Alvorada no Município de Araporã/MG. Diante das retificações do Edital a sessão de abertura ocorrerá ás 9h do dia 22 de JANERIO de 2024. Todas as informações e edital RETIFICADO encontram-se a disposição na Diretoria de Compras e Licitações, em horário de atendimento, das 07h30 às 11h e das 12h30 às 17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284- 9516. Araporã-MG, 21 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Araporã-MG, através de sua CPL, torna público aos interessados a ERRATA e RETIFICAÇÃO dos Itens 1.1, 1.4., 1.7., 3.1.3.e, 12.5. do Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, do tipo menor valor global, para contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES - CASAS POPULARES EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA CONSTRUINDO ARAPORÃ", a serem edificadas no Bairro Liberdade no Município de Araporã/MG. Diante das retificações do Edital a sessão de abertura ocorrerá ás 13:30h do dia 24 de JANEIRO de 2023. Todas as informações e edital RETIFICADO encontram-se a disposição na Diretoria de Compras e Licitações, em horário de atendimento, das 07h30 às 11h e das 12h30 às 17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284- 9516. Araporã/MG, 21 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Araporã-MG, através de sua CPL, torna público aos interessados a ERRATA e RETIFICAÇÃO dos Itens 1.1, 1.4., 1.7., 3.1.3.e, 12.5. do Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2023, do tipo menor valor global, para contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES - CASAS POPULARES EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA CONSTRUINDO ARAPORÃ", a serem edificadas no Bairro Liberdade no Município de Araporã/MG. Diante das retificações do Edital a sessão de abertura ocorrerá ás 13:30h do dia 24 de JANEIRO de 2024. Todas as informações e edital RETIFICADO encontram-se a disposição na Diretoria de Compras e Licitações, em horário de atendimento, das 07h30 às 11h e das 12h30 às 17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284- 9516. Araporã-MG, 21 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de todos que realizará no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h, Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 010/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil para a execução de obra para a Construção da 1ª etapa do Hospital Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site: www.arinos.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos, 21 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ DA SILVA AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, a redução no preço dos seguintes itens: Item 01 - Álcool, no preço de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) passa a vigorar o preço de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos); Item 02 - Diesel comum, no preço de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) passa a vigorar o preço de 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos); Item 04 - Gasolina comum, no preço de R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 09/01/2024, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 071/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação de campo de futebol no município de Berizal MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro. E-mail: [email protected] EmEm 21 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Aquisição de Instrumentais e Equipamentos Odontológicos. Sessão: 5/1/24 às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 148/2023, Pregão Eletrônico 100/2023, que tem por objeto: A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento, incluso mão de obra e assistência técnica. Valor estimado: R$ 295.031,88 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/12/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 09/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 09/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KIÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito