DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 09/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected] - site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 101/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 149/2023, Pregão Eletrônico 101/2023, que tem por objeto: a aquisição de parques infantis. Valor estimado: R$ R$128.246,68 (Cento e vinte e oito mil e duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/12/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 18/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 18/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços exclusivo para ME/EPP ou equiparadas para futuras e eventuais aquisições DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO À MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 10/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 21 de dezembro de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: registro de preços exclusivo para ME/EPP ou equiparadas para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERRALHERIA, MAT E R I A I S ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, MADEIRAS, DENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 15/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 21 de dezembro de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Botumirim - MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: registro de preços exclusivo para ME/EPP ou equiparadas para futuras e eventuais aquisições de EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 22/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 21 de dezembro de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Botumirim - MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: registro de preços exclusivo para ME/EPP ou equiparadas PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 29/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 21 de dezembro de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 136/23, referente ao PL Nº 182/23, Tomada de Preço nº 04/23 entre o Município de Brazópolis e a Empresa Jose Geraldo Ribeiro e Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.646.385/0001-39. Valor estimado de R$ 334.402,99. Com a vigência de 21/12/23 a 21/12/24 - Assinado em 21/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PL 337/2023 RP. mat médico hospitalar diversoa, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 19.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 301/2023: VALE COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 287,31 (Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo Licitatório n.º 302/2023 - Dispensa n.º 046/2023. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 304/2023: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 4.212,00 (Quatro Mil, Duzentos e Doze Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000053/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 292/2023 - Pregão Eletrônico n.º 080/2023. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 305/2023: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor total: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000053/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 292/2023 - Pregão Eletrônico n.º 080/2023. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 306/2023: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Valor total: R$ 25.784,42 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000053/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 292/2023 - Pregão Eletrônico n.º 080/2023. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 300/2023: MARIA INEZ COSTA OLIVEIRA CASTRO. Valor total: R$ 22.093,80 (Vinte e Dois, Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos). Objeto: Locação de imóvel, objetivando a instalação da extensão da Sede da secretaria da Educação. Processo Licitatório n.º 285/2023 - Dispensa n.º 045/2023. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 097/2023, Pregão Eletrônico nº 038/2023, Registro de Preços. Objeto: "Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e descarte de resíduos hospitalares". Data de Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 21 de Dezembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.ºS 348, 353 e 358 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº. 348/23, Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas - Me, objeto: contratação de show artístico com Naiara Azevedo para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, Vigência: o presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 25/2023, Processo nº 0013759/2023; Contrato nº. 353/23, Contratado: Irmãos Auricchio e Cia Ltda, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das ações do Serviço De Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município De Campina Verde/MG, Vigência: O presente contrato terá vigência 12 meses a contado da data de sua assinatura, valor estimado R$ 11.226,70 (Onze mil duzentos e vinte seis reais e setenta centavos), Processo sob o nº 0013636/2023, Modalidade: Pregão nº 27/2023; E contrato nº. 358/23, contratado: Super Comercial Apolo Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de mochilas para o programa saúde com agente, destinado a formação técnica dos agentes comunitários conforme portaria GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021 - altera portaria GM/MS nº 3.241 de 07 de dezembro de 2020 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, valor estimado R$ 9.568,00 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), Pregão 28/2023, na Forma Eletrônica, processo 0013684/2023. Ayrton Carlos Rodrigues Junior Presidente da CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023, Processo Administrativo nº 0013832/2023, Objeto: contratação de show artístico com Zhell Chicleteiro, para apresentação no dia 09 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município de Campina Verde/MG. Contratado: Luís Mauro Ribeiro Pereira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.692/0001-70, Montes Claros/MG, neste ato representada por Luís Mauro Ribeiro Pereira inscrito no CPF sob o nº 098.386.446-25. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 20 de Dezembro de 2023.