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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 353

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200353 353 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Prefeitura Municipal de Caparaó torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 174/2023, Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o Município de Caparaó/MG, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de RFID (identificação por radiofrequência) (sendo uma TAG para cada veículo), através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Sessão Pública dia 08/01/2024 às 13h00min, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG. Caparaó, 21 de dezembro de 2023. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 082/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 036/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos Éticos e Genéricos que serão distribuídos pela Farmácia Básica do Munícipio de Capitão Andrade- MG. A abertura será no dia 23 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 21 de dezembro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) UBS no município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 10 de janeiro de 2024, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 10 de janeiro de 2024, às 08h30min. Telefone para Contato: (33) 3243-0223. E-mail: [email protected] onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas - MG. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PL Nº. 092/2023 TIPO PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha. Torna publica a REVOGAÇAO DO PL nº. 092/2023 e PP 040/2023. Tipo Preço Item, CONT DE PESSOA JURÍD PARA PREST DE SERV DE TRANSP DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA VEIC COM CAP MINIMA DE 6.000 LIT; COM DATA MARCADA PARA JULGAMENTO: 27/12/2023, às 10h00min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 21 de dezembro de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de portal turístico na entrada do município, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Valor total: R$ 212.982,30 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Claraval, 20/12/23. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito. Contrato 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de mirante Morro do Cruzeiro, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Valor total: R$ 21.713,94 (vinte e um mil setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Claraval, 20/12/23. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito. Contrato 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de placas de sinalização turística, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Valor total: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais). Claraval, 20/12/23. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito. Contrato 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de letreiro decorativo, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Claraval, 20/12/23. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO Nº 76/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos (Mobiliário) e Materiais para a Escola Municipal de Ensino Fundamental - Anos Iniciais - do Distrito de Vista Alegre (Projeto Mãos Dadas), no Município de Claro dos Poções-MG, bem como para atendimento das demais demandas da Secretaria Municipal de Educação. Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Data e Horário da sessão pública: Dia: 04/01/2024 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 21/12/2023. WILK EMANUELL SOARES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PRC 330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 146/2023 - autuado em 30/10/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 05/01/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio- MG, 21 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 116/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG - EDITAL RESUMIDO DA Dispensa N° 030/2023 - Processo Nº 116/2023. OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema efetuará a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO AGROPECUÁRIO "COPA DE MARCHA DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024. INFORMAMOS QUE A EMPRESA GUILHERME DE SOUZA NERY, CNPJ: 28.573.333/0001-29 nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema, 21 de dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema Torna Público Que Aderiu à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, Cis-Caparaó, Pelo Período de 12 (Doze) Meses: Tendo Como Objetivo O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Mão de Obra Para Execução de Serviços de Instalação, Retirada e Substituição de Luminárias de Vias Públicas e Demais Serviços, Para Implementação de Ações de Eficiência Energética No Sistema de Iluminação Pública Com Tecnologia Led, Destinados à Instalação de Luminárias Led No Parque de Iluminação Pública do Consórcio Cis Caparaó, Em Atendimento Ao Termo de Cooperação Técnica nº Tct-Prf-024/2022, Celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. PRC 017/2023. Conceição de Ipanema-MG, 21 de dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 006/2023, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó, CIS-CAPARAÓ, pelo período de 12 (doze) meses: TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS CAPARAÓ, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. PRC 118/2023. Conceição de Ipanema-MG, 21 de dezembro 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA torna público que aderiu à ata de registro de preços nº 007/2023, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó, CIS-CAPARAÓ, pelo período de 12 (doze) meses: TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS CAPARAÓ, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº TCT-PRF-024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. PRC 115/2023. Conceição de Ipanema-MG, 21 de dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó, CIS-CAPARAÓ, pelo período de 12 (doze) meses: TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, RE L ÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS CAPARAÓ, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. PRC 120/2023. Conceição de Ipanema-MG, 21 de dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 012/2023, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó, CIS-CAPARAÓ, pelo período de 12 (doze) meses: TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, R E L ÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS CAPARAÓ, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. PRC 119/2023. Conceição de Ipanema-MG, 21 de dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira