DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 11/01/2024 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Processo n° 226/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação e implantação de software publico de Gestão Educacional, sendo contemplada a implantação e instalação de sistema para atender demandas da Secretaria de Ed u c a ç ã o , Cultura e Turismo. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de dezembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU de 13/12/2023, seção 3, PÁG 273, referente ao Processo Licitatório nº 096/2023, Credenciamento nº 005/2023, Inexigibilidade n° 021/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA ATUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE NA HORA, CONFORME PORTARIA GM/MS 1021 DE 14 DE JULHO DE 2023. ONDE SE LÊ: "14 de julho", LEIA-SE "24 de julho". TAMIRES RIBEIRO - PRESIDENTE DA CPL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório 091/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 01/02/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 21 de dezembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório 090/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma da antiga Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza, localizada na praça do santuário Nº 325, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal De Administração. Data da sessão: 30/01/2023 às 08h. Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - Sala de Licitações e Contratos. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza- MG, 21 de dezembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0111/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:046/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e organização de eventos com fornecimento de infraestrutura para o Município de Cuparaque. A abertura será dia 05/01/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 21 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Extrato do Ta 02/2023, Ct 15/2023, Pl 176/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Extrato do Ta 02/2023, Ct 15/2023, Pl 176/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referente à inclusão de itens novos e acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra e a prorrogação do prazo contratual até 21/02/2024. Acréscimo de R$ 4.184,59, representando um percentual de 2,26%, que se refere a inclusão de novos serviços e o acréscimo quantitativo, ficando o valor consolidado que passa para R$ 230.896,60 conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas, parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo e prorrogação fundamentada na Lei 8.666/93, art. 57, inciso I. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo licitatório N°231/2023, na modalidade tomada de preços N° 013/2023. Aviso de Licitação - OBjeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Referente à Revitalização da "Praça Tenente Zacarias Zica", Com Área Total de 3.213,11m², Situada Na Rua Benedito Valadares, S/N, Bairro São Sebastião, No Município de Dores do Indaiá-Mg, Em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, Nas Qualidades e Condições de Execução Descritas Neste Edital e Anexos. Sendo A Abertura das Propostas Marcada Para O Dia 10/01/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de dezembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 007/2023 cujo objeto é: "Seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo serviços de Nutricionista, e Fonoaudiólogo, descritos no Anexo II - Termo de Referência - em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 16 de janeiro de 2024. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 008/2023 cujo objeto é: "Seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo, para prestação de serviços de exames cardiológicos, descritos no anexo II- Termo de Referência- em atendimento as demandas do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 16 de janeiro de 2024. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 009/2023 cujo objeto é: "Seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo, para prestação de serviços de exames de endoscopia e colonoscopia, descritos no anexo II- Termo de Referência- em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 16 de janeiro de 2024. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 010/2023 cujo objeto é: "Seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo, para prestação de serviços de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais, descritos no anexo II- Termo de Referência- em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 17 de janeiro de 2024. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 011/2023 cujo objeto é: "Seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo, para prestação de serviços de exames oftalmológicos, descritos no anexo II- Termo de Referência- em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 17 de janeiro de 2024. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito