DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200355 355 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXEGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 012/2023 cujo objeto é: "Seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo, para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo serviços de Estomaterapia, descritos no anexo II- Termo de Referência- em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 17 de janeiro de 2024. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO N° 071/2023, A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Pregão Presencial nº 041/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de mão de obra mecânica leve e funilaria nos veículos da frota do Município, atendendo a solicitação das Secretaria Administração Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Infraestrutura, Saneamento e meio ambiente e transporte, Secretaria Educação Esporte e Cultura, tipo menor preço item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 24/01/2024, ás 09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 21 de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG torna publico o EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023. Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q, em diversas ruas do Município de Entre Folhas - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 004/2023. Abertura: 17/01/2024 Horário: 09H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Entre Folhas - MG, Em 21 de dezembro de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 LICITAÇÃO Nº 103/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG COMUNICA realização de Licitação Nº 103/2023 - PP Nº 32/2023 - Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA) E VASILHAMES (BOTIJÃO) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 05 de janeiro de 2024 NA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, CENTRO, CEP: 39.510-000. SESSÃO: 08:00h do dia 05 de janeiro de 2024 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, no local, das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - [email protected] Espinosa - MG, 21 de dezembro de 2023. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 268/2023 T.P Nº 7/2023 Objeto é "Contratação de empresa especializada para reconstrução de cabeceira de ponte localizada na rua Antônio Macedo no Município de Ewbank da Câmara /MG, para execução de Ações da Defesa Civil que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Ewbank da Câmara /MG", sendo a abertura para o dia 09/01/2024 às 14h. 19 de dezembro de 2023. MARIA VITORIA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2022 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - Cep: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000407/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000009/2023, objetivando o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do programa "Minha Casa Minha Vida" ou outro que venha a substituí- lo nos mesmos moldes e critérios para construção de unidades habitacionais no residencial "Terras de Santa Fé - Fase 1". Extrema, 21 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 210/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 09/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo 097/23 Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento de material e mão de obra. Credenciamento: 11/01/2024 - 09:00h - Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] HERBERT LEONARDO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Considerando que a empresa NMC SUSTENTABILIDADE INTEGRATIVA (CNPJ: 09.150.644/0001-30) apresentou questionamentos cujas respostas dos departamentos municipais não foram encaminhadas para licitantes, determina-se a suspensão desta sessão e sua redesignação. Abaixo seguem os questionamentos e respostas dadas: (...) Insta esclarecer que não é necessária a republicação do edital pois as respostas dadas ao pedido de esclarecimento pois além de não ter havido alteração nas cláusulas editalícias, as respostas dadas não impactam a formulação das propostas, de acordo com o art. 21, § 4º, da Lei Federal n. 8.666/93. Fica redesignada a sessão de recebimento e abertura dos envelopes para 04/01/2024 Frutal-MG, 21 de dezembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Início do Recebimento das Propostas: 22 de dezembro de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 10 de janeiro de 2024 - 07h00min Data da Sessão: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 21 de dezembro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 000176/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à registro de preços para eventual aquisição de dieta enteral e fórmulas modificadas para o serviço de nutrição e dietética do hospital municipal. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 10 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 10 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000164/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 05 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 05 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração