DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200356 356 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 39/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 10 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hs do dia 10 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 11 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 11 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 Processo: 110/2021 - Pregão Eletrônico: 014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS - CNPJ n° 01.563.351/0001-73. Objeto: Aditivo de prazo cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola para atendimento das demandas dos produtores rurais do Município de Guaraciaba-MG, conforme convênio n° 901393/2020 - MAPA. Nos termos do art. 57, inciso I, da Lei 8666/93. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2021 Processo: 110/2021 - Pregão Eletrônico: 014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Contratada: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - CNPJ/MF 41.132.034/0001-17. Objeto: Aditivo de prazo referente a aquisição dos implementos agrícolas (distribuidor de calcário e grade aradora) conforme Convênio nº 901393/2020 - MAPA. Nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8666/93. Assinatura: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 28/06/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 21/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Processo Licitatório nº 066/2023, Tomada de Preços nº 011/2023. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 066/2023, Tomada de Preços nº 011/2023, cujo Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da Rua Jose Gomes da Silva (Morro do Sabão) Lote 01, conforme contrato de repasse nº918180/2021/MDR/CAIXA e ainda pavimentação e drenagem profunda na Rua Jose Gomes da Silva (Morro do Sabão) e Praça Tiradentes - Lote 02 - no município de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, pelo valor global de R$ 1.231.135,83 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), para a empresa MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. De acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem adjudicar e HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraciaba, MG, Em 21 de dezembro de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 68/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público, para conhecimento, que a Tomada de preços nº 012/2023, PROCESSO Nº 068/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra pública remanescente referente a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos, realizada em 19 de dezembro de 2023, às 9h foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Tel. (31) 3893-5130. E-mail: [email protected] Guaraciaba, MG, 21 de dezembro de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 487/2023, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA - ME. Motivo: Acréscimo de valor de R$17.692,50. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Processo nº. 199/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 005/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG. Data e hora de abertura: 15/01/2024 às 9h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. ANTONIO CESAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Nº 01/2023, para seleção de propostas de pessoas jurídicas ou físicas, interessadas na adoção do canteiro central da Av. Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade). Entrega dos envelopes: 06.01.2024 às 16:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 20 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATOS DO CONTRATOS Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: DJALMA SAMPAIO - TORNEARIA PARANA LTDA CNPJ nº 51.248.642/0001-45. Contrato nº 121/2023. Valor Global: R$ 588.168,00. Vigência: 15.12.2023 a 15.12.2024. Data da assinatura: 15.12.2023. Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Contrato nº 122/2023. Valor Global: R$ 630.728,00. Vigência: 20.12.2023 a 20.12.2024. Data da assinatura: 20.12.2023. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 97/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa SÃO BENTO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 24.599.289/0001-75. Valor R$ 78.000,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de empresa para prestação de serviços médico de ultrassonografia, com emissão de laudo, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia, conforme quantidades e valores descritos no anexo I do edital. Guimarânia-MG, 20 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo 133/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e suplementos de informática, periféricos e correlatos, conforme a necessidade das Secretarias do Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo 132/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG,Em 21 de dezembro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito