DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200357 357 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de sr. Prefeito torna público a realização do Chamamento público. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 193 (cento e noventa e três) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou o que o suceder. Abertura dos envelopes dia 23/01/2024 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 21 de Dezembro de 2023. ISMAEL SILVA CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO PA 104/2023 CP 002/2023. Contrato 164/2023 (Município de Ibirité e Consórcio CLI Ibirité). Obj: Execução de obra de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso a Praça da Estação, no município de Ibirité/ MG, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias. Vlr R$ 26.410.897,42, vigência 24 meses, fichas 358 e 359. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 SRP Proc 85/23 Pregão Eletronico 33/23 RP p/ aquisição de gêneros alimenticios, para atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 10/01/2024, às 08:00h. sessão oficial: 10/01/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br MARQUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Proc 86/23 Cham. Publica 01-23 - Dispensa 18/23 - aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atend. do pnae, Credenciamento: 22/12/2023 a 22/01/2024 Sessão oficial: 23/01/2024, às 08 horas.; www.icaraideminas.mg.gov.br;[email protected]; [email protected]; Emerson MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 076/2023, visando à aquisição de materiais didático-pedagógicos semiestruturados- Português e Matemática- para atender a demanda dos alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis/MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 16 de janeiro de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 21 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 087/2023 - Leilão nº 001/2023, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 15/01/2024, às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.pwleiloes.com.br ou www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O LEILOEIRO OFICIAL Wellington de Matos Silva ou com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 21 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor do CONSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço, no valor total estimado de R$ 18.320.294,00; referente a execução pelo contratado, dos serviços disponíveis aos municípios consorciados, sendo estes advindos de contratações de prestadores de serviços, precedidos de procedimentos licitatórios e/ou da própria estrutura do CONSAÚDE, especificamente na prestação de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades e estratégia de saúde da comunidade, conforme concorrência pública para registro de preços nº 001 de 2023; fundamentada nos termos do art. 2º, § 1º, III da Lei 11.107/05 c/c art. 18 do Decreto Federal 6.017/07 e no inc. XXVI, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 14 de dezembro de 2023 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - SMS/SMA/SME/SMAS Republicação LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 144/2023 ABERTURA: 09/01/2024 às 13h. Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 21 de dezembro de 2023 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Municipal de Educação MAURO ANTONIO NUNES Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE HOMOLOGADO E ADJUDICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, MODALIDADE, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, destinado a contratação de pessoa jurídica de direito privado para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE MARTINS BARCELOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000443/2022/SEE, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante SF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 34.507.229/0001-39; sendo o valor total de R$531.006,66 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). A homologação ocorreu em 29 de julho de 2022. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 001/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG e a empresa SF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 34.507.229/0001-39, o qual rege a realização da EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE MARTINS BARCELOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000443/2022/SEE, oriunda do Processo Licitatório nº 039/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, com fundamentação legal no art. 22 da Lei 8.666/93. Tendo início em 02/08/2022 e término em 03/07/2023, o valor global referente a este processo licitatório será de R$531.006,66 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023 - Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Shine On Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto consiste em: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, no Município de Itabira/MG, no valor global de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), vinculado ao prazo de 12 (doze) meses. Itabira, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 165/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 381/2023 Lote Com Participação Ampla E Lote Com Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte/Mei Nos Termos Da Lc 123/2006, Com Aplicação Do Benefício Local E Do Decreto Municipal 2920/2022 Pregão Eletrônico Pmi/Sma/Sucon N° 165/2023 - Processo Pmi/Sma/Sucon N° 381/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de película de proteção solar predial, incluindo remoção de película e limpeza dos vidros do Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, do Anexo Dom Mário Teixeira Gurguel e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS/Fênix, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 08/01/2024 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023 - PL 410/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. A abertura será dia 01/02/2024 às 13:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da do Depto. De Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. MATHEUS MARQUES AMUI Secretário Municipal de Obras e Serviços EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo 325/2023 ao Contrato Nº 362/2022 PE 155/2021 PL 256/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e conservação e melhorias, inclusive na camada de rolamento, em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados, inclusive estradas vicinais e zona rural. Contratada: Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda - CNPJ: 27.394.840/0001-32. Valor de acréscimo: R$ 1.908.379,53