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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 358

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200358 358 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo 323/2023 ao Contrato Nº 264/2021 DISPENSA 105/2021 PL 280/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais. Contratada: Banco do Brasil S.A - CNPJ: 00.000.000/0938-58. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2023 - PL372/2023 A CPL declara credenciadas na data de 21/12/2023 as empresas Associação Mario Penna e Instituto Mineiro de Intervenção Cardiológica Ltda. Valor teto: R$443.249,25. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 516/2023, firmado entre o Município de Itacarambi e Route Consultoria em Licitações Públicas, inscrito no CNPJ: 21.701.328/0001-05; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Presencial e Remoto Para Implementação das Rotinas de Compras com Base na Nova Lei de Licitações - Lei Nº. 14.133/2021. Processo nº 123/2023 - Inexigibilidade nº 15/2023. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 18 de dezembro de 2023 até 18 de dezembro de 2024. Itacarambi/MG, 18 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 133/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Lances a partir das 13:00 no Site da BLL: https://bllcompras.com/Home/Login. Credenciamento até às 11:00 e propostas comerciais até às 12:00 do dia 11/01/2024. Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949. Itajubá, 15 dezembro de 2023. LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 11/01/2024, às 09:00 horas a Tomada de Preços 007/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de quadra poliesportiva em Frei Serafim, com material e mão de obra inclusos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 20 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 Torna público que realizará licitação dia 16/01/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de pessoa jurídica p/locação de equipamentos, maquinas e caminhões, a serem utilizados nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, com motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, em regime de execução parcelada, durante 12 meses. PREGAO ELETRÔNICO Nº 54/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 Torna público que realizará licitação dia 19/01/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de material de construção a serem utilizados na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 051/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 Fica suprimido "nucleotídeos" da descrição dos Itens 11 e 12 do Anexo I, do Edital, e que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, que será realizada dia 17/01/2024 as 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 R EAV I S O Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reavisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 128/2023, Objeto: Prestação de Serviços em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos: Próprios, Data: 11/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 131/2023 Pregão Eletrônico Nº 131/2023, Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Registro de Preços, Recursos: Próprios/SUS, Data: 15/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023 Pregão Eletrônico Nº 133/2023, Objeto: Aquisição de Insumos Veterinários para o Castra Móvel - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 16/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 21 de dezembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 269/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 51/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Arquivex.com Ltda/R$ 20.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de inventário de estoque, usando metodologia de inventário físico geral rotativo Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 223901 Processo de Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado Municipal 2º etapa no Município de Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -180.107,15 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.449.289,21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº223901 Processo de Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado Municipal 2ª etapa no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 163.345,99 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.612.635,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2325201Processo de Licitação n°.: 252/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 046/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites Natalinos, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 20.005,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 100.655,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237301 Processo de Licitação n°.: 073/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da rodoviária de Janaúba Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 228.024,24 Valor do Contrato Atualizado: R$ 570.857,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237301Processo de Licitação n°.: 073/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da rodoviária de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 436.450,25 Valor do contrato atualizado: R$ 1.007.308,21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2221601 Processo De Licitação Nº: 216/2022 Modalidade: Adesão a ata N°. 015/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Arquivex.com Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Digitalização VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/12/2023 PRORROGAÇÃO: 18/12/2023 a 18/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2325204 Processo de Licitação n°.: 252/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 046/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wilson da Silva Medeiros Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites Natalinos, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.818,19 Valor do Contrato Atualizado: R$ 14.268,93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 269/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 51/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Arquivex.com Ltda/R$ 20.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de inventário de estoque, usando metodologia de inventário físico geral rotativo. Janaúba-MG, 20 de Dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/23- EDITAL 0080/23 PROC. 00120/23 - INEX. 00010/23 - CREDENCIAMENTO 0010/23- Edital 0080/23- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos na especializadas para a prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia, com vistas à prestação de procedimentos cirúrgicos (consulta/cirurgia).. Início dos CREDENCIAMENTOS : 15/12/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 18/12/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor