DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELET. 072/23 - SRP 067/23-Edital 084/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/01/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/01/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/01/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROC. 0127/23 - PREG. ELET. 073/23 - SRP 068/23-Edital 085/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/01/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/01/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 18/01/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROC. 0128/23 - PREG. ELET. 074/23 - SRP 069/23-Edital 086/23- Objeto: futura e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/01/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/01/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/01/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº75/2023 PROC. 0129/23 - PREG. ELET. 075/23 - SRP 070/23-Edital 087/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 31/01/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 31/01/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 31/01/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 129/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Emanuelle Construtora Ltda., em 20 de abril de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de quadra em cobertura metálica de quadra poliesportiva no Distrito de Cana-Brava; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 005/2022, e fica acrescido ao contrato original o percentual de 6,08%, que equivale a R$ 45.934,54 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de execução de serviços complementares, para dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 11 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 129/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Emanuelle Construtora Ltda., em 20 de abril de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de quadra em cobertura metálica de quadra poliesportiva no Distrito de Cana-Brava; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 005/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 344/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 28 de Outubro de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação asfáltica das vias de trânsito dos Distritos de Caatinga e Cana Brava no Município de João Pinheiro-MG, Convênio 914870/2021, Proposta 027223/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 014/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2024. João Pinheiro-MG, 14 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: Sr. José Wilson Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Ladainha torna pública a abertura do envelope proposta de preços da empresa J José de Matos Eireli, referente a Concorrência Pública 006/2023, no dia 26/12/2023, às 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Frei Pedro, nº 02, Centro, e demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ladainha, 21 de dezembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 5° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 098/2021 ADESÃO 009/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil - CSTB - CNPJ: 19.221.229/0001-84. Finalidade: reajuste do valor do contrato em 3,851380%, correspondente à variação do INPC (IBGE) referente ao período compreendido dos meses de Dezembro/2022 a Novembro/2023. Portanto o valor estimado anual da contratação de locação de veículos passa de R$ 1.076.474,88 (um milhão, setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.117.933,92 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), vigorando a partir de 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos especializados/plantonista de forma complementar (art. 199 da cf/88), na unidade básica de saúde Rodolfo coelho Amaral na sede do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: De 08/01/2024 até 30/11/2024. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, no link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Leme do Prado-MG, 21 de dezembro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Leopoldina torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando licitação na modalidade de chamada pública 03/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/P N A F/ M A I S EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/12/2023 a 17/01/2024, de 13:30 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 21 de dezembro de 2023. Jane Adriana Bonin Montan Netto - Pregoeira Oficial. Leopoldina, MG, 21 de dezembro de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - PRC 1069/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 140/2023, PRC 1069/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene e utensílios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 17/01/2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 21 de dezembro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Os Secretários abaixo assinados, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o com o art. 26 da Lei 8.666/93, vêm, através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 194/23, de Inexigibilidade de Licitação, Credenciamento n.º 006/23, com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de forma parcelada de kits maternidade (enxoval para recém-nascido), para serem entregues a gestantes que acompanharem o pré-natal pelo SUS, tendo em vista a implantação do projeto Maternidade Bela. CREDENCIADAS: 10.266.760/0001-07 - Comercial Farah LTDA e 14.363.920/0001-89 - Farah Licitações e Comércio LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Machado, 21 de dezembro de 2023. Raphael Henrique Cardoso Caixeta - Secretário Municipal de Saúde. Ivanize Tavares Mendes Aguiar - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 083/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 083/2023 - Pregão Presencial 053/2023, ABERTURA NO DIA 08/01/2024 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA EM GERAL, PARA REALIZAÇÃO DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MAMONAS-MG. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 21 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 054/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 084/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 084/2023 - Pregão Presencial 054/2023, ABERTURA NO DIA 08/01/2024 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE AR CO N D I C I O N A D O. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 21 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito