DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 21 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 086/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 086/2023 - Pregão Presencial 056/2023, ABERTURA NO DIA 10/01/2024 às 08:00, cujo objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 21 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 087/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 087/2023 - Pregão Presencial 057/2023, ABERTURA NO DIA 10/01/2024 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL. FONE: 038 38141126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 21 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Termo de Adjudicação Processo 114 / 2023 Modalidade Tomada de Preços Nº.Modalidade 4 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO EM RUAS DOS BAIRROS SANTA EULÁLIA E VILA PETRONÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANGA. ANASTACIO GUEDES SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do(s) licitante(s) vencedor(es) na forma abaixo: Fornecedor QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77, no valor global de R$1.919.467,94 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) Manga, 19 de dezembro de 2023 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Termo de Homologação Processo N°: 114 / 2023 Modalidade: Tomada de Preços 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO EM RUAS DOS BAIRROS SANTA EULÁLIA E VILA PETRONÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANGA. ANASTACIO GUEDES SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve homologa-lo, na forma a seguir: Fornecedor QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77, no valor global de R$1.919.467,94 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Manga, 19 de dezembro de 2023 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE SUEPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Conforme determinação por meio do Oficio nº 122/CGM/2023 da Controladoria Geral do Municipio de Manhuaçu, fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Aquisição de Mobiliário de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, instrumentos musicais (violão, teclado...), equipamentos para jogos (mesa de pebolim, pula pula...), equipamentos de som, equipamentos para carga e descarga (carrinho armazém, carro plataforma...) produtos ergonômicos para escritório entre outros destinados a setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde. Manhuaçu/MG, 21 de dezembro de 2023. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS R AT I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo de Ratificação de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 71/23 PL nº 171/23. Objeto: Aquisição de imóvel para construção da estação de tratamento de água. TRANSMITENTE: Manoel Caio da Silva. Valor: R$ 40.000,00. Marmelópolis, 21 de dezembro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X. A abertura está prevista para o dia 23/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 21 de dezembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 Processo nº. 791/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Kit Contendo, 01 Nível Óptico, 01 Tripe, 01 Régua de Medição para Atender a demanda do Setor Engenharia, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br - Acolhimento de propostas: das 08 h do dia 22/12/2023 até as 09 h do dia 28/12/2023. ID PCNP: 22678874000135-1-000462/2023 . A etapa de lances ocorrerá no dia 28/12/2023 às 09:15. Montes Claros, 21 de dezembro de 2023. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - NOVA DATA Processo Nº. 410/2023 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 21 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISOS DE RETIFICAÇÕES EXTRATO Nº 961/2023 Por se tratar de erro material (equívoco na digitação), retifica-se a publicação: Página 362, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 - Diário Oficial Da União - Seção 3 - Extrato de Termos Aditivos - Extrato 953/2023. Processo: 312/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 113/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-289484-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.899 de 28 de dezembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P312/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.06.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Terceiro Termo de Aditamento", leia-se "Quarto Termo de Aditamento". Processo: 316/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 116/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000- 311653-2020-00, em conformidade com a Portaria n° 717 de 06 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: P316/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.03.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Terceiro Termo de Aditamento", leia-se "Quarto Termo de Aditamento". Processo: 317/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 117/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000- 270166-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.595 de 19 de dezembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P317/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.03.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Terceiro Termo de Aditamento", leia-se "Quarto Termo de Aditamento". Processo: 318/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 118/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000- 311643-2020-00, em conformidade com a Portaria n° 646 de 01 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: P318/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.06.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Terceiro Termo de Aditamento", leia-se "Quarto Termo de Aditamento". Montes Claros/MG, 19 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços