DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200396 396 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Centro II, Alto de Mafra - SC, CEP 89300-070, neste ato representada por seu presidente James Karson Valério, inscrito no CPF nº 462.174.799-15, doravante denominada Contratante, Escritório Contábil Fernanda Mello Multisoma, CRC/PR 011555/O-7, estabelecido na Rua Comendador Franco, 39, Centro, Rio Negro-PR, doravante designada Contatada resolvem, na forma da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: As partes acima identificadas tem entre si, justo e acertado, o presente termo aditivo ao contrato de contratação - processo administrativo nº 8499/2022 - Prefeitura de Rio Negro e Ofício 026/2022 - CIMU com finalidade exclusiva contratação para exercício de atividade fiscal, contábil e departamento pessoal. Cláusula 1ª - Reajuste de Valor As partes estabelecem o reajuste em decorrência de duplicidade na prestação de serviços iniciais contratados, atualizando para o valor mensal de R$2900,00 (dois mil e novecentos reais) a partir do mês de janeiro de 2024. Parágrafo único: o respectivo valor de R$1.450,00, permanece inalterável até o mês citado na cláusula primeira caput. Cláusula 2ª Da permanência das demais cláusulas: As demais cláusulas e condições constantes no contrato original ora aditado e não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor. E por assim estarem de pleno acordo com as cláusulas e condições acima, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentárias, para que seus jurídicos e legais efeitos. Cláusula 3ª Da Validade e Eficácia: Este termo aditivo terá validade por igual período ao contratado (12 meses e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pelo Sr. Presidente do Consórcio e publicado seu extrato no Diário Oficial da União. Parágrafo único: Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, na sua forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO - PAVER DE 8CM, EM ÁREA TOTAL 2.092,50 M², EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ, MEIO FIO E GALERIAS, PARA EXECUÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912138/2021/MDR/CAIXA E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 20 de dezembro de 2023. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 72/2023 Destinada Exclusivamente À Participação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Art 48 Da Lei Federal Complementar 147/2014, Valor Até R$ 80.000,00). Edital de Pregão N° 072/2023. Processo n° 195/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (COMPUTADORES, AR CONDICIONADOS, MÓVEIS EM GERAL E OUTROS), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER REPASSADO A APAE DESTE MUNICÍPIO, PARA USO DA EMENDA PALARMENTAR OGU No 412490520230001. ABERTURA: A abertura do certame será às 09:00 hrs do dia 08/01/2024. O edital completo está disponível no site: www.saojoaodocaiua.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações complementares poderão ser adquiridos na Rua Dom Pedro II, no 800, Setor de Licitações, Fone: (44) 3445- 8150, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e- mail e nome da pessoa para contato. São João do Caiuá - PR, 19 de dezembro de 2023 STEFAN TOMÉ PAUKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2023 - PMSJT. Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão caçamba 8x4 original ou implementado, com recursos do Convênio/MAPA nº 941999/2023-Transferegov.br nº 032297/2023. Abertura: 16/01/2024 às 09h:00min, Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item. Valor máximo: R$ 1.048.040,00. O Edital está disponível para download no site www.bll.org.br ou no site: www.sjtriunfo.pr.gov.br (Portal da Transparência). São João do Triunfo, 21 de dezembro de 2023. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Sec. Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, área de 3.942,28 m2 na Vila Nepomuceno e Parque Tamareiras, no município de São Mateus do Sul- PR, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo de Licitação: "Menor Valor Global". Data de Abertura dos Envelopes: 22/01/2024 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço na Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, ou endereço eletrônico www.saomateusdosul.pr.gov.br ou solicitada através do emaill [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou email acima mencionados - Telefone (42) 3912- 7022. São Mateus do Sul, 18 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Alienação de imóveis de propriedade do Município de Sarandi - Paraná, aprovado na Lei Ordinária nº 2977/2023. Abertura: 14 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisições de MATERIAIS ELÉTRICOS, para suprir às necessidades das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 19 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO:Registro de preços para prestação de serviços com fornecimento de materiais destinados à Construção de Piso de Concreto, para suprir às necessidades das Secretarias Municipais e Corpo de Bombeiro de Sarandi/PR. Abertura: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d'água, de acordo com a demanda do Município de Sarandi/PR. Abertura: 26 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para serviços de COMUNICAÇÃO VISUAL (banner, suporte, placa e adesivagem), para atender as Secretarias e Corpo de Bombeiro do Município de Sarandi/PR. Abertura: 02 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e- mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de Bicicletas, para premiação aos alunos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. Abertura: 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETORegistro de Preços para aquisições de materiais hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais e Corpo de Bombeiros de Sarandi/PR. Data de abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - PMS OBJETO: A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares - atendimento de consulta na especialidade médica de infectologia, com habilitação para o exercício da função, no ambulatório de atendimento SAE-CTA na rede municipal de saúde da secretaria municipal de saúde, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93,