DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL N0 05/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 05/2023 na modalidade Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = . Critério de Julgamento - Menor preço. Pinhalão, 21 de dezembro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/00038-9 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: BANCO DO BRASIL. Inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91. Objeto: concede ao município de Piraquara financiamento no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários do BANCO DO BRASIL, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital prevista na Legislação Orçamentária do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações. Do Prazo para o 1º desembolso: até 30/12/2023. Do prazo total do financiamento: 120 meses compostos por um período de carência de 12 meses e um período de amortização de 108 meses. Do prazo de carência: 12 meses, contados da assinatura do contrato. Do Prazo de retorno: 108 meses contados a partir do mês seguinte ao do término de carência. Data da assinatura: 20/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.529/2023 O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA dos envelopes referente à tomada de preços acima citada, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, será realizada no dia 26 de janeiro de 2023, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Valor Máximo estimado: R$ 262.517,59 (Duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n.° 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link "licitações." Piraquara, 21 de dezembro de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizou no dia 21/12/2023, a inexigibilidade de licitação nº53/2023, conforme Artigo 74 inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021, Contratação de empresa para treinamento de reciclagem de servidores que realizam atividades de Trabalho em Altura, sendo consideradas aquelas realizadas acima de 2m do nível do piso. Deverá atender aos critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora NR-. Valor Máximo: R$ 1.000,00 (mil: RESGATE PRÓ-VIDA - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ: 08.679.552/0001-80.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e Portal Nacional de Contratações Públicas. Em, 21 dezembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Pavimentação de ruas. Local do objeto: Jardim Canadá, pavimentação em blocos de concreto sextavado. Quantidade e unidade de medida: 2.251,53m²: O prazo de execução será de 180 dias. Balneário Ipanema, pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 13.094,71 m². O prazo de execução será de 365 dias. Balneário Shangri-lá, pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 11.590,53 m². O prazo de execução será de 365 dias. A contratação será pelo período de 12 meses. DATA: 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná. Regime de execução: Empreitada por preço global. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência ou ainda solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3455- 9606. Em 21 de dezembro de 2023 AUREA MUNHOZ Membro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Contratação de empresa de serviços de energia ou empresa de serviços de engenharia objetivando a elaboração de proposição de projeto para representação do município na forma e nos termos estabelecidos nas chamadas públicas de projetos de eficiência energética para os anos de 2023 e 2024. Abertura dos envelopes: 17-01-2024 ás 09h00min. Valor estimado: R$ 1.402.253,57 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Em 21 de dezembro de 2023. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada para a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da obra de recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 3.975m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, e ensaios tecnológicos das ruas: Rui Barbosa, Rua Duque de Caxias, Rua Sete de Setembro, Rua Antônio Gonçalvese demais especificações constantes nos Anexos do presente Edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 16 de fevereiro de 2024 às 09h:30 min. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 10:00h do dia 16 de fevereiro de 2024. Valor Global Máximo: R$ 546.609,35 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 21 de dezembro de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 8666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 07 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, a licitação modalidade Concorrência Pública n.º 03/2023-PMPB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO (B) - PORTO SANTANA, EM EXTENSÃO PARCIAL DO TRECHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - PR. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661-1010 ou solicitados através do seguinte e-mail: [email protected]. Porto Barreiro-Pr, 21 de dezembro de 2023. RONALDO DE MATOS Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidros e divisórias, com instalação e serviços de mão de obra, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. VALOR TOTAL: 2.149.497,23 (Dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Data: 18 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Rancho Alegre D'Oeste/PR, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO - Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa por Empreitada Global (Materiais e Mão de Obra) para Execução Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Aracaju nº195, no Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo e Projeto. DATA/HORA DA ABERTURA: 24 de Janeiro de 2.024 às 09h00min. LOCAL: Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste, Avenida Paraná nº 530 - Centro CEP: 87.395-000. INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos como Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, entre outros, poderão ser solicitados no endereço acima mencionado e pelo e-mail [email protected] em horário comercial ou pelo site www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br. Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações no endereço acima mencionado, pelo telefone (44) 35561186. Rancho Alegre D'Oeste/PR, 20 de dezembro de 2.023. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONTRAÇÃO DE SERVIÇO - 001/2023 Processo administrativo nº 8499/2022 - Prefeitura de Rio Negro e Ofício 026/2022 - CIMU Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço com finalidade exclusiva contratação para exercício de atividade fiscal, contábil e departamento pessoal, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, por intermédio de seu presidente e o escritório contábil Fernanda Mello Multisoma. O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 32.504.571/0001-50, com sede na Avenida Frederico Heyse, nº 1386,