DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 21 de Dezembro de 2023 ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1033466 TIPO: Menor Preço do Lote DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 - HORÁRIO: 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 374.901,64 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 21 de Dezembro de 2023 ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas de diversos tamanhos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde I.D. 1033425 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 17/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.679.150,00 (Dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829 Paranaguá, 21 de Dezembro de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 23 (vinte e três) de Janeiro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de empresa especializada para a reforma/manutenção e modernização da sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes", no Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranaguá - PR. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 83.932,87 (oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 21 de Dezembro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 257/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 56.023,00m², através do Contrato de Repasse Nº 945611/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 9.710.474,58. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 20 de dezembro de 2023. THAIS LOVE Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 260/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 36.130,22m², através do Contrato de Repasse Nº 951642/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 4.844.359,88. DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 21 de dezembro de 2023. THAIS LOVE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º08 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 27 de junho de 2024. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. TERMO ADITIVO N.º09 Ref: Contrato n.º106/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 27 de junho de 2024. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 COM COTA PARA ME/EPP/MEI. PRIORIDADE DE CONTRATATAÇÃO REGIONAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção a serem utilizados para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, de acordo com a Lei Municipal nº 1127/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 26/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 26/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do 26/01/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR. LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 311.970,00 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº .151/2023 e o Decreto Federal 10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal, 21 de dezembro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 83/2023 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº204 de 2023. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza para concessão de benefício eventual na forma de auxilio alimentação na modalidade cesta básica para ser distribuído as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, com recursos oriundos de emendas parlamentares e recursos próprios, conforme processo de Pregão nº 83/2023. DETENTOR DO CONTRATO: VALCI ISIDORO BARBIERI. VALOR REGISTRADO: R$ 127.864,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. R EC U R S O S : Dotações: . D OT AÇÕ ES . Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte . 5650 08.005.08.244.0801.2058 0 3.3.90.32.00.00 Do Exercício . 5651 08.005.08.244.0801.2058 900 3.3.90.32.00.00 Do Exercício PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 366 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 SRP EDITAL N0 91/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 16/01/2024, propostas para: Aquisição de gasolina e etanol destinados aos veículos pertencentes às secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,